Ele desaprovou a medida, a qual considera um retrocesso, tendo sido efetivada por um projeto de autoria do atual presidente Lula.
O ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou descontentamento em relação à recriação do seguro DPVAT, agora denominado SPVAT, pelo governo Lula. Bolsonaro, que durante sua presidência extinguiu o DPVAT citando excesso de arrecadação e denúncias de desvios, expressou sua contrariedade em uma postagem nas redes sociais nesta quarta-feira (10). Ele desaprovou a medida, a qual considera um retrocesso, tendo sido efetivada por um projeto de autoria do atual presidente Lula.
Durante o mandato de Bolsonaro, o DPVAT foi abolido como parte de uma medida provisória, com a justificativa de combater fraudes e diminuir os custos administrativos relacionados ao seguro. O governo da época argumentou que a eliminação do DPVAT também atendia às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para aprimorar a gestão dos recursos públicos.
A reativação do DPVAT, agora sob a sigla SPVAT, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (9). A mudança gerou debates, especialmente considerando o histórico de contribuições do DPVAT ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos pagamentos de indenizações por acidentes de trânsito.
Ao enfatizar sua desaprovação, Bolsonaro relembra o contexto em que a extinção foi decidida, apontando para o que ele considera problemas não resolvidos que podem persistir com a volta do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito.
Por portal Novo Norte
