Em virtude do grande número de acessos simultâneos ao portal oficial (macae.rj.gov.br) e no link de cadastro do Bolsa Alimentação http://bolsaalimentacao.macae.rj.gov.br durante esta quinta-feira (2), a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, divulga cronograma para cadastro, informando ampliação do prazo para prenchimento do formulário da Bolsa Alimentação até terça-feira (7 de abril). Para melhor atender os usuários, o cadastro foi subdividido por etapas de ensino. Nesta sexta-feira (3), o preenchimento será para pais ou responsáveis dos estudantes da Educação Infantil.
No sábado (4), o cadastro no link será para o primeiro segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Domingo (5) será destinado ao segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Segunda-feira (6), para alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O último dia de cadastro, terça-feira (7), será direcionado para todos os estudantes da rede municipal de ensino, inclusive da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O auxílio financeiro consistirá no pagamento, em parcelas mensais, sucessivas e não acumuláveis, no valor de R$ 200, a cada estudante da rede municipal de ensino, devidamente matriculado, em decorrência da situação de emergência, devido a pandemia de coronavírus (Covid-19). A prorrogação da data do cadastro se deve a sobrecarga no sistema ao longo desta quinta-feira (2). A equipe da Tecnologia da Informação está empenhada no ajuste das configurações para suportar a demanda de atendimento.
Lembrando que pais ou responsáveis pelos 42 mil alunos matriculados na rede municipal não podem esquecer de preencher os dados, principalmente o registro do número do CPF do beneficiário ou do representante, para os trâmites de pagamento da Bolsa Alimentação, que será operacionalizado pelo Banco Itaú S/A (instituição financeira responsável pelos pagamentos e recebimentos do município).
Mesmo a Secretaria de Educação tendo os dados dos estudantes, coletados durante o período de matrícula, a atualização destes é necessária para o pagamento. O calendário com as datas de disponibilização do pagamento, será divulgado pela Secretaria de Educação após receber todos os cadastros preenchidos e finalizar o processo de pagamento com o Banco Itaú, respeitando rigorosamente as medidas necessárias quanto à prevenção ao covid-19.
A Bolsa Alimentação está prevista no Projeto de Lei 001/20, do Poder Executivo e visa garantir a segurança alimentar dos alunos, a fim de compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar durante a situação de emergência. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, com o aumento de R$100,00 sobre os R$100,00 inicialmente propostos pelo governo municipal, ficando destinados R$ 200,00 para cada aluno. O Legislativo apresentou emenda para a dobra do valor, subsidiando R$ 5,3 milhões pelo Fundo Legislativo da Câmara Municipal.
A ajuda ocorrerá, exclusivamente, no período de recesso escolar decretado pelo Poder Público Municipal, em razão da pandemia mundial, decretada pela Organização Mundial da Saúde pela disseminação do novo coronavírus, podendo ser revogada a qualquer momento, de acordo com a retomada das atividades escolares regulares ou com a conveniência.
