Este projeto foi motivado por incidentes como o ataque ao gabinete do deputado federal André Fernandes, em Fortaleza, onde vândalos picharam paredes e queimaram um boneco com sua imagem.
O deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentou na Câmta na última quinta (4) o Projeto de Lei 1090/2024 visando classificar como terrorismo os atos de violência contra sedes de partidos políticos, gabinetes e escritórios parlamentares, e comitês de campanha eleitoral. A proposta modifica a Lei Antiterrorismo de 2016, adicionando esses atos ao conceito de terrorismo, independentemente da motivação.
Este projeto foi motivado por incidentes como o ataque ao gabinete do deputado federal André Fernandes, em Fortaleza, onde vândalos picharam paredes e queimaram um boneco com sua imagem. O Levante Popular da Juventude assumiu a responsabilidade pelo ataque, criticando Fernandes por sua posição política.
Portela argumenta que a violência contra instituições políticas ameaça a democracia e justifica a necessidade de uma legislação mais rigorosa para coibir tais ações. A nova lei busca fechar uma brecha que não enquadrava esses atos de violência política como terrorismo, visando proteger a integridade das atividades democráticas e políticas do país.
A proposta legislativa agora espera revisão e aprovação no Congresso, enquanto a Polícia Civil continua investigando o incidente com o gabinete de Fernandes, ressaltando a importância do registro formal de ocorrências para facilitar a apuração.
Veja na íntegra o projeto: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2402902&filename=PL%201090/2024
Por portal Novo Norte