Uma verdadeira aula foi ministrada nesta sexta-feira (18), ao corpo técnico do acolhimento institucional “Edith Felizardo dos Santos”, um equipamento da secretaria de Assistência Social/Prefeitura de Carapebus. O evento, que tratou sobre todo o serviço que é oferecido pelo acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, ocorreu na primeira reunião geral interna anual e foi promovido pela coordenadora do acolhimento, Vivianni Acosta – consultora de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Participaram do evento a secretária Adilça Felizardo Vicente, o subsecretário André Céu, assessores e os técnicos que formam o corpo da instituição – educadores sociais, monitores, administrativos, assistente social e psicóloga. A capacitação interna versou sobre vários temas concernentes às entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, baseados em artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como atribuições, apresentação do serviço, suas especificidades e regras de funcionamento.
Durante sua explanação, a coordenadora explicou tudo sobre o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e Redes de proteção, com o intuito de compreender as medidas protetivas, competências e limites de atuação; os cuidados específicos com crianças e adolescentes com deficiência ou necessidades específicas de saúde; as novas configurações familiares e realidade das famílias em situação de vulnerabilidade e risco; metodologia de trabalho com famílias; diversidade cultural e sexual, étnicas e religiosas; trabalho em Rede, entre outros temas. Além disso, a equipe conheceu como deve ser feito o processo de acolhimento e o sigilo processual que fala o artigo 18 do ECA, quando determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento vexatório ou constrangedor e ainda, qual é a atribuição de cada um dentro do acolhimento institucional.
Para a secretária Adilça Felizardo Vicente, a palestra foi convincente e dinâmica, na medida em que esclareceu pontos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e as competências do acolhimento.
– Vejo como uma verdadeira aula dada à equipe renovada que se encontra no acolhimento e para todos nós, que hoje aprendemos um pouco mais. Nunca tivemos um conhecimento desses aqui. Isso nos faz despertar mais para a execução de políticas públicas sociais de crianças e adolescentes. Só temos que agradecer ao nosso prefeito Bernard Tavares por oportunizar a capacitação dos nossos técnicos, nesse novo tempo de governo municipal e pela aquisição da consultora de direitos humanos de crianças e adolescentes para coordenar nossa casa institucional, assegurou.
A palestrante, contou ainda, com a colaboração da equipe técnica no tocante ao esclarecimento do papel exercido pela assistente social, psicóloga e educador social no acolhimento. O exercício de cada função foi explicado por Bianca Pires, Andréa de Miranda e Marcelo Pinheiro, respectivamente.
De acordo com a coordenadora, foi muito gratificante trazer qualificação para os técnicos e servidores, permitindo um conhecimento aprimorado para o trato com crianças e adolescentes acolhidos.
– Nosso objetivo foi trazer mais capacitação para que eles possam fazer o que for melhor às nossas crianças e adolescentes, não só dentro de sua atribuição, mas, promovendo carinho e zelo dentro do acolhimento. Para futuro queremos trazer nossas assembleias gerais, a fim de que todos, tanto funcionários como acolhidos, sejam escutados, tenham vez e voz, isso porque precisamos construir nossa sociedade por igual e eu acredito que Carapebus precisa disso, de mais qualificações em todos os âmbitos para que possamos trabalhar mais e melhor. Hoje eles aprenderam muito sobre o SGD e a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes que são os magistrados, promotores e procuradores de justiça, conselheiros tutelares e agentes da rede de proteção da saúde, educação, assistência social, esporte, lazer e cultura, além de gestores –, ressaltou.
Jornalista Lourdes Acosta
DRT/MTE 911/MA.