Por Roberta Jansen
O assassinato da vereadora do PSOL e ativista de direitos humanos Marielle Franco completa seis meses nesta sexta-feira, 14, sem nenhuma resposta sobre quem foram os autores do crime, os mandantes e a motivação. Toda a investigação é cercada de mistério. As poucas informações divulgadas ou vazadas indicam que o assassinato foi um crime sofisticado, cuidadosamente planejado, e pode ter tido a participação de agentes do Estado e das forças de segurança.
A viúva de Marielle, a arquiteta Mônica Benício, denunciará essa demora na solução do crime na 39ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no próximo dia 20, em Genebra, na Suíça.
Marielle foi morta a tiros na noite de 14 de março, junto com seu motorista Anderson Gomes, quando saia de um debate na Casa das Pretas, no Centro.
A denúncia à ONU será feita durante o evento “Militarização da segurança pública: intervenção federal no Rio de Janeiro, execuções extrajudiciais e riscos para defensores de direitos humanos”, que reunirá também representantes da Anistia Internacional, Redes da Maré e Observatório da Intervenção, entre outras ONGs. Os especialistas vão denunciar também “o quadro de violações sistemáticas de direitos humanos” em sete meses de intervenção federal na segurança.
A vereadora e seu motorista foram mortos cerca de um mês depois do início da intervenção no Estado. Marielle havia sido nomeada relatora da comissão criada na Câmara Municipal para monitorar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Seu posicionamento era contrário à intervenção e à política de militarização da segurança pública.
“Está na hora de subirmos um pouco o tom”, afirmou a coordenadora do Observatório da Intervenção, Sílvia Ramos Amorim “Temos falado muito aqui para dentro, com os jornais daqui, com as autoridades locais; está na hora de ampliar a questão.”
Diretora das Redes da Maré, a educadora Eliana Souza Silva também faz parte da comissão que irá a Genebra. “Vamos tentar chamar atenção para a falta de resposta em relação a esse crime político”, disse. “Vamos tentar não deixar que essa questão seja esquecida, é mais uma tentativa de dizer que estamos nesta luta para que esse crime seja esclarecido.”
Além do aniversário de seis meses da morte de Marielle e dos sete meses do início da intervenção federal, o mês de setembro marca ainda um ano da avaliação periódica feita pela ONU sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.
No ano passado, ao encerrar a revisão periódica do país, os Estados membros da ONU fizeram 246 recomendações ao Brasil, das quais o país acatou nada menos que 242.
“A maior parte dessas recomendações foram sobre dois grandes eixos: segurança pública e morte de defensores de direitos humanos”, lembra Renata Neder, da Anistia Internacional, que também integra a comissão que vai a Genebra na semana que vem. “Um ano depois da aprovação do relatório, em que o país se comprometeu com as recomendações, a situação só fez piorar.”
De acordo com levantamentos feitos neste período, os confrontos entre facções criminosas, milícias e as forças de segurança se acentuaram, levando ao recorde histórico de 6 mil tiroteios registrados durante os meses da intervenção. Houve um aumento de 38% de mortes decorrentes de ação policial em relação ao mesmo período no ano passado.
“Acho que falar sobre isso na ONU tem um caráter simbólico importante, mas esperamos também ter desdobramentos objetivos”, disse Renata Neder. “Vamos falar diretamente com os outros estados-membros, os que fizeram recomendações de direitos humanos ao Brasil, e mostrar que a situação pirou muito.”
