Macaé segue como a cidade que mais recebeu receitas através dos royalties do petróleo
Superando de uma vez por todas as barreiras da crise, gerada nos últimos três anos pelo mercado internacional offshore, o governo municipal soma mais de R$ 491 milhões em caixa, apenas com os repasses do petróleo. E Macaé se mantém, dentre as cidades produtoras de óleo e gás, a que mais arrecadou com as parcelas dos royalties.
Com o repasse de R$ 50 milhões efetuado pela secretaria do Tesouro Nacional na última terça-feira (23), Macaé supera em R$ 164,5 milhões o volume de receitas do petróleo, somado entre janeiro e outubro do ano passado. Sem previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), esse dinheiro pode ser destinado pelo governo para qualquer área pública, em especial para a infraestrutura.
Apesar de registrar queda de um pouco mais de R$ 3 milhões, em comparação à parcela de setembro, os royalties pagos neste mês pela União garantem a Macaé um novo patamar de arrecadação com as compensações que derivam da produção registrada na Bacia de Campos. E isso é um fato bastante positivo que permite o município equilibrar as contas públicas.
Mesmo o percentual de produção das reservas de Campos ser menor do que o potencial de operação da Bacia de Santos, Macaé ainda se mantém como a cidade que soma os maiores repasses dos royalties, superando até mesmo Maricá e Niterói, municípios impulsionados pelas atividades do pré-sal.
Enquanto Macaé somou R$ 50 milhões em royalties neste mês, Maricá e Niterói receberam R$ 45 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. No entanto, as duas cidades somam, no total, maiores receitas do petróleo, por conta das cotas da Participação Especial, liberadas a cada trimestre.
Além de superar a marca do ano passado, o volume de receitas do petróleo já obtido por Macaé neste ano é maior que a previsão de arrecadação do governo, o que consolida um superávit aproximado de R$ 200 milhões.
Sem dúvidas, Macaé chegará a dezembro com quase R$ 600 milhões em royalties e Participação Especial, volume que se assemelha aos tempos áureos do petróleo nacional.
Cidade Arrecadação
Macaé R$ 50.355.756,78
Maricá R$ 45.904.419,76
Niterói R$ 40.494.118,41
Rio das Ostras R$ 14.322.607,03
Cabo Frio R$ 14.154.535,43
São João da Barra R$ 10.085.615,48
Quissamã R$ 6.736.983,57
Búzios R$ 6.713.634,83
Casimiro de Abreu R$ 6.679.178,88
Carapebus R$ 3.597.428,95
