Quem pretende ser candidato a vereador, a vice, ou a prefeito, nas eleições do dia 4 de outubro, tem até o dia 3 de abril para aproveitar a janela aberta pela legislação eleitoral para trocar ou se filiar a um partido político.
O velho método das coligações partidárias para levar algum pretendente a ter o cargo eletivo, terá que gastar muita sola de sapato, muito dinheiro, ou fazer troca de favores, alguns até alarmantes, como denunciados nas redes sociais, o território livre para quem desejar defenestrar o adversário, capaz de ser obstáculo na sua pretensão. Sempre foi assim?
Evidente, mas, quando existiam menos partidos, a legislação eleitoral era mais respeitada até virar uma colcha de retalhos como acontece hoje, e existir a fidelidade partidária, além de ter que passar pelo crivo de um diretório para se tornar candidato, existia outro fator que beneficiava quem, por tabela, entrava na política. Era o voto do “efeito Tiririca”, que muito bem votado, levava a reboque muitos políticos considerados insignificantes, o que acabou formando a classe “baixo clero” no Poder Legislativo, em efeito cascata desde Brasília até aos municípios.
Mas agora a regra mudou e, sem a coligação, o candidato mais bem votado que atingir o quociente eleitoral, acaba eleito, o que está levando muitos pretendentes a buscar alternativas em alguma legenda capaz de levá-los ao poder. Como estamos no período da janela aberta, os eleitores vão poder conhecer no desfile do troca-troca, e quem se filiou ao partido em formação do presidente Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, vai virar carta fora do baralho porque a legenda não alcançará os 462 mil filiados em nove estados e não estará aprovada para as eleições deste ano, o que levou os articuladores a sugerirem o embarque em outros partidos que servem de base para o governo. Quem não se definiu, ainda dá tempo.
E as obras?…
Quando o ex-prefeito Sylvio Lopes deixou o governo, após ter concluído parte do que foi planejado para que Macaé fosse realmente uma cidade que pudesse ser conhecida como Capital Nacional do Petróleo, deixando um legado de obras que mudou a cara da cidade, muitos poderiam imaginar que o próximo governo, eleito também pelo PSDB, poderia dar continuidade ao projeto sonhado e sem imaginar que o município alcançaria nos anos seguintes um orçamento médio de R$ 2 bilhões.
Mas o sucessor, mesmo parente, preferiu trocar de partido e, atendendo aos acenos do presidente da Assembleia Jorge Picciani e do governador Sérgio Cabral, acabou indo para o então PMDB, que até hoje conta estranhas e séries estranhas de um mal caminho. Mas, mesmo assim, chegou a fazer algumas obras e começar outras que poderiam somar ao planejamento anterior. Concluiu algumas, relegou ao abandono outras e construiu a maior delas, o estádio Claudio Moacyr, na Barra de Macaé, hoje entregue às baratas pela atual administração, que parece não ligar muito para dar bons exemplos aos futuros sucessores.
As obras? Algumas foram feitas e concluídas, enquanto outras de maior envergadura e de histórias boas para contar, estão relegadas ao abandono, mesmo que, em crise, o orçamento anual sempre tenha ultrapassado os R$ 2 bilhões, dinheiro que não acaba mais. Embora os macaenses nativos continuem saudosistas e não enxergam a identidade da cidade pela transformação havida desde que a Petrobras aportou por aqui, o desafio para o próximo prefeito será bem maior do que outros dos velhos tempos quando Macaé contava com orçamento dependente da arrecadação das usinas de açúcar de Carapebus e Quissamã, antes distritos e agora municípios emancipados. Mas quem ganhar vai começar engessado. Com a água, com o esgoto, com o transporte público, e outras arapucas armadas que vão deixar o próximo prefeito de mãos atadas, até conseguir colocar as coisas no lugar. Quem duvida?
PONTADAS
Sem contar o Fundo Partidário que é estimado em quase R$ 1 bilhão, os cinco partidos que mais vão receber dinheiro do Fundo Eleitoral em 2020, dos R$ 2 bilhões aprovados, são: 1 – PT: R$ 205 milhões; 2 – PSL: R$ 201 milhões; 3 – MDB: R$ 151 milhões; 4 – PP: R$ 138 milhões: e, 5 – PSD: R$ 136 milhões, num total de R$ 831 milhões. Vai sobrar R$ 1,16 bilhão para as outras dezenas de partidos que tiverem representação no Congresso.
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Qualquer operadora de plano de saúde não pode se negar a fazer contrato com um idoso. O Estatuto do Idoso veda reajustes por mudanças de faixa etária a partir dos 60 anos. A ANS aplica a regra somente para contratos assinados a partir de janeiro de 2004, quando entrou em vigor o Estatuto. Há decisões judiciais que aplicam a regra do Estatuto a contratos anteriores e quando reconhece abusividade do reajuste, ainda que previsto em contrato. Tanto em hospitais públicos quanto privados, o idoso tem direito a acompanhante.
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Decreto do presidente Bolsonaro acaba com a farra de aviões da FAB. O decreto proíbe o uso de aviões da FAB para autoridades viajarem para suas casas. Salvo motivo de segurança ou saúde. Este decreto revoga o de Fernando Henrique Cardoso que está em vigor desde 2002 e que causou enormes prejuízos aos cofres públicos. O governo prossegue no combate à corrupção e nas mordomias que sangram o bolso do povo brasileiro, em respeito ao contribuinte.
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Até domingo.