A Câmara Municipal de Macaé aprovou Projeto de Lei que cria a Bolsa Auxilio de R$ 800,00 para trabalhadores formais e informais do comércio de Macaé.
Após requerimento e ofício de autoria do Vereador Luciano Diniz, enviado ao Prefeito no dia 24 de março, hoje, o parlamentar agradece a sensibilidade do prefeito Dr. Aluízio com o envio do Projeto de Lei nº002/2020, que cria a bolsa auxílio de R$ 800,00 por três meses para funcionários do comércio formal e informal.
O auxílio será pago a todo funcionário formal do comércio com carteira assinada e trabalhadores informais já devidamente cadastrados e ativos perante a Secretaria Municipal de Fazenda do município de Macaé que estejam proibidos de exercer suas atividades por força dos Decretos Municipais.
A Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé ) ficarão responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários e o banco ITAU pela operacionalização do pagamento.
