Decisão foi em razão do mesmo critério usado para o senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou as contas das mídias sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão teria sido assinada na terça-feira (24), mas só foi publicada nesta quinta (26).
– Da análise individualizada da situação do deputado federal eleito, depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas – disse decisão de Moraes.
O ministro também advertiu sobre a abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news), e estipulou multa para o descumprimento, no valor de R$ 10 mil ao dia.
O magistrado pediu a reativação dos perfis de Nikolas no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube.
A decisão foi expedida em razão do mesmo critério usado para o senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC).
As solicitações pedindo a reativação partiram do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por Portal Novo Norte
