A organização reiterou que jamais solicitou ou teve papel na gestão desses fundos, contrariando as informações falsas que circulam a seu respeito
Na segunda-feira (5), a Transparência Internacional — Brasil desmentiu, através de uma nota, as acusações de que teria recebido ou gerenciado recursos provenientes de acordos de leniência, especificamente negando qualquer envolvimento com os recursos do grupo J&F ou de qualquer outro acordo no país. A organização reiterou que jamais solicitou ou teve papel na gestão desses fundos, contrariando as informações falsas que circulam a seu respeito.
A entidade também destacou sua contribuição para a elaboração de um estudo técnico que oferece diretrizes sobre a aplicação de recursos compensatórios em casos de corrupção, como multas e recuperação de ativos. Este trabalho, realizado sob um Memorando de Entendimento que expirou em dezembro de 2019 e não foi renovado, tinha o objetivo de orientar práticas de transparência e governança, sem qualquer influência direta sobre a gestão dos recursos.
A Transparência Internacional enfatizou que, apesar dos esclarecimentos e desmentidos anteriores tanto por sua parte quanto por autoridades brasileiras, incluindo o Ministério Público Federal, as falsas alegações continuam sendo usadas em campanhas de difamação contra a organização há quase cinco anos. Essas ações são parte de um problema maior de ataques a entidades que combatem a corrupção e a impunidade em todo o mundo.
Finalizando, a organização reafirmou seu compromisso com a promoção da transparência e integridade no Brasil e internacionalmente, apesar das crescentes hostilidades contra seu trabalho anticorrupção.
Veja a nota na íntegra:
Em resposta à decisão do Min. Dias Toffoli divulgada nesta segunda-feira (5), a Transparência Internacional — Brasil esclarece, mais uma vez, que são falsas as informações de que valores recuperados através de acordos de leniência seriam recebidos ou gerenciados pela organização.
A Transparência Internacional jamais recebeu ou receberia, direta ou indiretamente, qualquer recurso do acordo de leniência do grupo J&F ou de qualquer acordo de leniência no Brasil.
A organização tampouco teria — e jamais pleiteou — qualquer papel de gestão de tais recursos.
Através de acordos formais e públicos, que vedavam explicitamente o repasse de recursos à organização, a Transparência Internacional — Brasil produziu e apresentou estudo técnico com princípios, diretrizes e melhores práticas de transparência e governança para a destinação de “recursos compensatórios” (multas e recuperação de ativos) em casos de corrupção.
O relatório incluía recomendação de que o Ministério Público não deveria ter envolvimento na gestão destes recursos.
O estudo e as recomendações não tiveram e não têm qualquer caráter vinculante ou decisório.
O Memorando de Entendimento que estabeleceu esta cooperação expirou em dezembro de 2019 e não foi renovado, encerrando qualquer participação da Transparência Internacional.
Tais alegações já foram desmentidas diversas vezes pela própria Transparência Internacional e por autoridades brasileiras, inclusive pelo Ministério Público Federal. Apesar disso, estas fake news vêm sendo utilizadas há quase cinco anos em graves e crescentes campanhas de difamação e assédio à organização.
Reações hostis ao trabalho anticorrupção da Transparência Internacional são cada vez mais graves e comuns, em diversas partes do mundo. Ataques às vozes críticas na sociedade, que denunciam a corrupção e a impunidade de poderosos, não podem, no enfatizar, ser naturalizados
Seguiremos cumprindo nosso papel na promoção da transparência e da integridade no Brasil e no mundo”.
