Foi publicada no Diário Oficial da União deste sábado, 13 de julho, a Portaria no 678, de 12 de julho de 2024, do Ministério das Cidades, com o edital de chamamento público para seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com valor de R$ 11,2 milhões. Com a publicação, está aberto o período de apresentação das propostas, com prazo final para 12 de agosto deste ano.
O edital para o “Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis”, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, foi apresentado na semana passada em evento no Palácio do Planalto, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Cidades, Jader Filho, na 4ª Reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
O objetivo é selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadores.
Os recursos de R$ 11,2 milhões para o ano de 2024 serão distribuídos em propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão, e o resultado final será homologado e publicado em 7 de outubro de 2024. Os projetos devem focar na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos, triagem, tratamento e beneficiamento desses materiais, bem como na estruturação e fortalecimento das organizações de catadores.
Podem participar as organizações da sociedade civil, que poderão apresentar apenas uma proposta cada. Os critérios de seleção incluem a capacidade de promover a autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores. As despesas financiáveis abrangem desde a aquisição de veículos e equipamentos permanentes, como caminhões e prensas, até materiais de consumo e serviços necessários para a operação das cooperativas.
