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Macaé-RJ: Decisão de 1ª instância absolveu Dr. Aluízio, mas TJRJ mudou entendimento
Os advogados do ex-prefeito de Macaé-RJ, Dr. Aluízio, devem ingressar com recurso no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), na próxima segunda-feira (24), contestando...
TJRJ diz que cobrança de taxa de incêndio é inconstitucional, mas governo do estado...
Recomendação é para que contribuintes do RJ façam o pagamento, já que ainda não há uma decisão da Justiça uniformizando a cobrança...
Novo presidente do TJRJ promete uma justiça célere e digitalizada
Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo pretende promover reforma administrativa na justiça fluminense
O novo presidente do Tribunal de Justiça do...
Tribunal de Justiça mantém condenação de Dr. Aluizio por esquema de rachadinha em Macaé
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a condenação do ex-prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior,...
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve...
Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
O caso teve início em novembro de 2021, quando o então vereador e sua equipe de segurança foram à Unidade de Pronto...
Alerj quer explicações sobre saidinha de Natal de chefes do tráfico do Rio
Mais de 250 detentos não retornaram aos presídios do Rio de Janeiro após receberem o benefício da saída temporária
MPF pede ao STF para proibir apreensão de adolescentes infratores sem flagrante
O MPF também pede que o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública estadual atue no Tribunal de Justiça do Rio de...
Presidente do TJ derruba decisão que proibia apreensão de menores sem situação de flagrante...
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo atendeu ao recurso movido pelo governo do estado e pela prefeitura, na sexta (15)
Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos...
Na origem do caso, a Defensoria Pública alegou que o presidente do júri não conduziu o rito de forma imparcial ao inquirir...
