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TJRJ diz que cobrança de taxa de incêndio é inconstitucional, mas governo do estado...
Recomendação é para que contribuintes do RJ façam o pagamento, já que ainda não há uma decisão da Justiça uniformizando a cobrança...
Novo presidente do TJRJ promete uma justiça célere e digitalizada
Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo pretende promover reforma administrativa na justiça fluminense
O novo presidente do Tribunal de Justiça do...
Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
O caso teve início em novembro de 2021, quando o então vereador e sua equipe de segurança foram à Unidade de Pronto...
Alerj quer explicações sobre saidinha de Natal de chefes do tráfico do Rio
Mais de 250 detentos não retornaram aos presídios do Rio de Janeiro após receberem o benefício da saída temporária
MPF pede ao STF para proibir apreensão de adolescentes infratores sem flagrante
O MPF também pede que o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública estadual atue no Tribunal de Justiça do Rio de...
Presidente do TJ derruba decisão que proibia apreensão de menores sem situação de flagrante...
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo atendeu ao recurso movido pelo governo do estado e pela prefeitura, na sexta (15)
Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos...
Na origem do caso, a Defensoria Pública alegou que o presidente do júri não conduziu o rito de forma imparcial ao inquirir...
CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais
A ferramenta permite que o acesso a dados como número do processo, sigla do tribunal, grau de jurisdição, órgão julgador, classe processual,...
Assembleia da educação estadual RJ decide pela continuidade da greve
Por ampla maioria, os profissionais da educação da rede estadual pública RJ decidiram pela continuidade da greve, em assembleia que está sendo...
Procuradoria garante estabilidade para agente de trânsito especial
Preocupação do Governo foi em trazer estabilidade e segurança para atuação dos agentes de trânsitos
Em sessão realizada no...
