Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda endurecer o regime de prerrogativas presidenciais caso o candidato eleito em 2026 represente a direita, indicam movimentos recentes da Corte e reações de políticos. A discussão ganhou corpo em meio a decisões sobre foro privilegiado e processos envolvendo figuras políticas ligadas ao bolsonarismo.
Contexto institucional
Em 11 de março de 2025, o STF ampliou o foro privilegiado, decidindo por 7 votos a 4 que autoridades, mesmo após deixarem o cargo, permanecem sob sua jurisdição quando envolvidas em crimes cometidos durante o exercício da função . A medida reacendeu tensões: lideranças do PSD e do PL viram, na Corte, um instrumento de pressão contra a direita .
Foi nessa linha que, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a reabertura de um inquérito sobre Gilberto Kassab, mesmo após arquivamento pela Justiça Eleitoral .
Pressão política e reação à direita
A decisão do STF alimentou narrativa de perseguição política por parte de figuras da direita. O deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) afirmou que se trata de “perseguição contra a direita”, alegando que o uso do foro se tornou “um absurdo para atacar adversários políticos” .
Governadores conservadores se mobilizam. Tarcísio de Freitas (SP) e Jorginho Mello (SC), por exemplo, defenderam publicamente Jair Bolsonaro após ele se tornar alvo de denúncia no STF por tentativa de golpe pós-eleição de 2022 .
