No último final de semana, a população do Amazonas foi surpreendida com a posse de Ivon Rates como prefeito de Envira, marcada para o dia 1º de janeiro de 2025. Apesar de estar na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU) por envolvimento em fraudes e improbidade administrativa, o político foi autorizado a disputar as eleições, em uma decisão do juiz Alfaia, da 46ª Zona Eleitoral de Envira. A medida contrariou o parecer do Ministério Público e desconsiderou as evidências contra Rates. “A candidatura dele é flagrantemente ilegal”, afirmou o Procurador Regional Eleitoral, Rafael da Silva Rocha, apontando as irregularidades.
A morosidade do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tem sido amplamente criticada, especialmente após sucessivos adiamentos do julgamento do caso. Pedidos de vista, como o do juiz Fabrício Marques, que alegou necessidade de mais tempo para revisar documentos, geraram desconfiança sobre a imparcialidade do processo. “A demora favoreceu interesses políticos e prejudicou a integridade do processo eleitoral”, ressaltou Rocha, refletindo o desconforto da comunidade local com a situação.
Especialistas em Direito Eleitoral também manifestaram suas preocupações sobre a falta de agilidade em um caso tão evidente. A decisão que permitiu a candidatura de Ivon Rates foi criticada por violar a Lei da Ficha Limpa e por permitir que um político condenado por diversas fraudes assumisse a prefeitura, enquanto o processo seguia sem um veredito. “A posse de um político condenado é um golpe contra a democracia”, disseram fontes locais, reforçando a necessidade de uma resposta rápida e firme da Justiça.
Com o retorno do recesso judicial, espera-se que o julgamento do caso seja retomado, mas a dúvida persiste: até quando a Justiça Eleitoral permitirá que a ética seja atropelada pela impunidade? Enquanto isso, o povo de Envira segue questionando a eficácia e a imparcialidade do sistema judicial diante de decisões polêmicas como essa.
Com informações de AMPOST.
