O pastor Silas Malafaia reagiu nesta quarta-feira (16) às declarações do deputado Otoni de Paula, que afirmou que o presidente Lula garantiu a liberdade religiosa e a abertura de templos no Brasil. Em um vídeo, Malafaia ironizou o comentário, dizendo que essa função já está garantida pela Constituição e que Lula apenas sancionou o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel.Malafaia ressaltou que a liberdade religiosa no Brasil é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser alterada. Segundo o pastor, o artigo 5º do texto constitucional já assegura o livre exercício dos cultos e a proteção aos locais de adoração, e não houve nenhuma ação extraordinária por parte de Lula para garantir isso. “Lula só sancionou o projeto de lei. Se ele não fizesse, o Congresso derrubaria o veto”, criticou.Otoni de Paula havia mencionado Lula durante a promulgação da lei 3090/2022, sugerindo que o presidente desempenhou papel fundamental na garantia dessas liberdades. Para Malafaia, o deputado estava apenas tentando associar Lula ao eleitorado evangélico, sem considerar que a Constituição já oferece todas essas garantias, sem a necessidade de intervenções recentes.Além disso, Malafaia relembrou que em 2003, durante a reforma do Código Civil, foram as lideranças religiosas e parlamentares, como o então senador Magno Malta, que pressionaram por mudanças para assegurar o tratamento jurídico especial a instituições religiosas, e não o presidente Lula.
