A emenda propunha anistiar o pagamento das parcelas da dívida do estado e dos municípios afetados pelas enchentes, com a intenção de aliviar suas finanças durante a recuperação dos danos causados pelo desastre natural.
A Câmara dos Deputados rejeitou, na última terça-feira (14), a emenda proposta por Marcel van Hattem (NOVO-RS) que visava anistiar a dívida do Rio Grande do Sul e de seus municípios por 36 meses, devido à calamidade pública causada pelas enchentes recentes. Deputados petistas do RS, como Alexandre Lindenmeyer, Bohn Gass, Denise Pessôa, Marcon, Maria do Rosário e Reginete Bispo, votaram contra a proposta, contribuindo para sua derrota. O Deputado Afonso Motta (PDT-RS) também votou contra a anistia.
A emenda propunha anistiar o pagamento das parcelas da dívida do estado e dos municípios afetados pelas enchentes, com a intenção de aliviar suas finanças durante a recuperação dos danos causados pelo desastre natural. Marcel van Hattem justificou a proposta afirmando que “a suspensão simples das parcelas sem anistia traria novos problemas no futuro, acumulando montante de difícil equacionamento”.
Entre os deputados que assinaram a favor da proposta, destacaram-se nomes como Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Afonso Hamm (PP-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS). A rejeição da emenda pelos representantes do PT do Rio Grande do Sul gerou insatisfação, considerando a situação crítica enfrentada pelo estado após as enchentes.
A emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2024 incluía também a redução da taxa de juros dos contratos de dívida com a União, alterando a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei Complementar nº 159/2017. Segundo Van Hattem, essas medidas eram urgentes para “mitigar e enfrentar os danos da calamidade pública”.
