O contexto das acusações, segundo Chateaubriand, “parece completamente estranho ao debate político”, sugerindo uma intenção direta de ataque pessoal a Bolsonaro, o que justificaria o recebimento da queixa-crime pelo STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para acatar a queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones por injúria e calúnia. A queixa foi motivada após Janones referir-se a Bolsonaro como “miliciano ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “assassino”, além de acusá-lo de “matar milhares na pandemia”. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand Filho, afirmou que tais declarações podem ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão.
O contexto das acusações, segundo Chateaubriand, “parece completamente estranho ao debate político”, sugerindo uma intenção direta de ataque pessoal a Bolsonaro, o que justificaria o recebimento da queixa-crime pelo STF. Essa decisão foi comunicada recentemente, porém sem data exata de deliberação futura.
Em 2023, a PGR solicitou ao STF que abrisse um inquérito para investigar Janones sobre a suposta prática de “rachadinha”. O ministro Luiz Fux acatou o pedido, destacando que a abertura de inquérito é um procedimento padrão para investigação, sem prejulgar os fatos.
Dentro deste inquérito, a Polícia Federal foi autorizada a realizar diligências e colher depoimentos de Janones e de seus assessores atuais e anteriores. Estas medidas visam esclarecer a veracidade das acusações contidas em um áudio divulgado, onde Janones proporia a servidores de seu gabinete a repassagem de parte de seus salários para despesas de campanha.
Por portal Novo Norte
