Os legisladores criticam a maneira como o STF, sob a relatoria de Moraes, conduziu os processos, descrevendo-os como cheios de vícios e contrários aos princípios de competência, independência e imparcialidade.
Um grupo de 76 parlamentares brasileiros, composto por 63 deputados federais e 13 senadores, solicitou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pertencente à Organização dos Estados Americanos (OEA), uma investigação sobre alegadas violações de direitos humanos pelo Estado brasileiro. Essas supostas violações ocorreram nos processos judiciais contra indivíduos acusados de envolvimento nos eventos de 8 de janeiro, visando especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes.
Os legisladores criticam a maneira como o STF, sob a relatoria de Moraes, conduziu os processos, descrevendo-os como cheios de vícios e contrários aos princípios de competência, independência e imparcialidade. Eles denunciam que os réus foram tratados de forma draconiana, violando direitos individuais, e pedem que a CIDH intervenha para assegurar o respeito aos direitos humanos dos acusados.
Entre os signatários da petição estão figuras conhecidas, como o deputado Coronel Ulysses (União-AC), Eduardo Bolsonaro, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão. Eles reivindicam, entre outras medidas, a transferência imediata dos processos para a Justiça Federal, a liberação dos acusados e investigações adicionais, incluindo sobre a morte de um dos detidos, Cleriston Pereira da Cunha, na prisão.
A petição argumenta que os atos de 8 de janeiro, descritos como uma “baderna coletiva” por manifestantes descontentes com o resultado das eleições, não constituíram tentativas de golpe de Estado ou de subversão violenta da ordem democrática. Os parlamentares também alegam que a atuação do STF, especialmente de Alexandre de Moraes, apresenta um conflito de interesses, dado seu papel como vítima, investigador e julgador nas causas.
Veja os nomes:
A
Ulysses Freitas Pereira de Araújo
Alberto Barros Cavalcante Neto
Abilio Jacques Brunini Moumer
Alcibio Mesquita Bibo Nunes
Alden José Lázaro da Silva
Alexandre Ramagem Rodrigues
Alfredo Gspar de Mendonça Neto
Amália Scudeler de Barros Santos
André Fernandes de Moura
Antonio Carlos Nicoletti
Beatriz Kicis Torrents de Sordi
Carla Zambelli Salgado de Oliveira
Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior
Daniela Cristina Reinehr
Domingos Sávio Campos Resende
Eder Mauro Cardoso Barra
Eduardo Nantes Bolsonaro
Eli Dias Borges
Eliéser Girão Monteiro Filho
Eros Ferreira Biondini
Evair Vieria de Melo
Evandro Gonçalves da Silva Junior
Fábio Mickey Costa da Silva
Filipe Martins dos Santos
Francisco Eurico da Silva
Frederico de Castro Escaleira
Geraldo Junio do Amaral
Gilberto Gomes da Silva
Gilson Cardoso Fahur
Gilvan Aguiar Costa
Gustavo Gayer Machado de Araujo
Helio Fernando Barbosa Lopes
João Alberto Fraga Silva
João Chrisóstomo de Moura
Jonildo José de Assis
José Antonio dos Santos Medeiros
Julia Pedroso Zanatta
Kim Patroca Kataguiri
Lenildo Mendes dos Santos Sertão
Luciano Lorenzini Zucco
Luiz Alberto Ovando
Luiz de França e Silva Meira
Luiz Philippe de Orleans Bragança
Magda Mofatto Hon
Manoel Messias Donato Bezerra
Marcelo Pires Moraes
Marco Antônio Feliciano
Marcos Antonio Pereira Gomes
Marcos Sborowski Pollon
Mario Luis Frias
Mauricio Bedin Marcon
Nikolas Ferreira de Oliveira
Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada
Paulo Francisco Muniz Bilynskyj
Ricardo de Aquino Salles
Roberta de Araújo Costa Roma
Roberto Duarte Júnior
Rodolfo Oliveira Nogueira
Rodrigo Santana Valadares
Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira
Silvia Nobre Lopes
Silvio Antonio Guimarães Machado
Ubiratan Antunes Sanderson
Marcio Migel Bittar
Marcos Ribeiro do Val
Marcos Rogério da Silva Britto
Luiz Eduardo Grandeiro Girão
Magno Pereira Malta
Jorde Seif Júnior
Jaime Maximiano Bagattoli
Francisco Plínio Valério Tomaz
Izalci Lucas Ferreira
Eann Styvenson Valetim Mendes
Antonio Hamilton Martins Mourão
Carlos Francisco Portinho
Cleiton Gontijo de Azevedo
Por portal Novo Norte
