Este desvio, conforme apontado pelo Estadão, reflete uma preocupante “ética relativa” na gestão pública brasileira no governo Lula.
O editorial do Estadão publicado nesta sexta (29) denunciou o uso da Comissão de Ética Pública para perseguições políticas a adversários e para a cencessão de benesses a aliados. A Comissão, que existe desde 1999, tem como função primordial proteger o interesse público de influências indevidas de altos cargos do governo federal. Entretanto, observa-se uma tendência de uso da comissão para benefício ou perseguição política, dependendo do presidente em exercício. Exemplificando, o caso do ex-ministro Ricardo Salles, punido por uso indevido de recursos públicos em voos, contrasta com a decisão de arquivar acusações semelhantes contra o ministro Juscelino Filho.
Segundo o jornal, a nomeação de aliados próximos pelo então presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2022, para a Comissão de Ética Pública, levantou questões sobre a imparcialidade do órgão. Essas indicações, sem as qualificações necessárias, pareciam visar a perturbação do governo subsequente. Agora, sob a administração de Lula, a comissão parece novamente subvertida, com ações que sugerem uma redefinição dos parâmetros éticos de acordo com a orientação ideológica do governo atual.
A Comissão de Ética Pública, apesar de seus membros serem designados pelo presidente da República, deveria, idealmente, manter-se neutra e imparcial. Esta expectativa se fundamenta na essência da ética, que não deve variar conforme as cores partidárias. No entanto, nos últimos anos, houve uma distorção em sua função, tornando-a um instrumento de perseguição política ou favorecimento, em vez de um guardião do interesse público e da integridade ética no governo. Este desvio, conforme apontado pelo Estadão, reflete uma preocupante “ética relativa” na gestão pública brasileira no governo Lula.
