A parceria permite que o TSE comunique diretamente à Anatel sobre esses, agilizando assim o processo de remoção dessas páginas
Um acordo estabelecido nesta quarta (6) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai permitir a derrubada mais rápida de sites que questionam o processo eleitoral. A parceria permite que o TSE comunique diretamente à Anatel sobre esses, agilizando assim o processo de remoção dessas páginas.
Esse novo procedimento substitui a metodologia anterior, que exigia uma ordem judicial e a intervenção de um oficial de Justiça para notificar as empresas de internet responsáveis pelos sites em questão.
