Segundo as informações divulgadas pela polícia, os advogados, identificados como um homem e uma mulher, estariam envolvidos no envio de mensagens, incluindo bilhetes e cartas, de presos da Penitenciária de Alcaçuz, situada em Nísia Floresta, para comparsas externos.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu na madrugada desta quinta-feira (30), dois advogados suspeitos de facilitação de comunicações entre detentos de uma penitenciária local e membros de facções criminosas fora da prisão.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversos escritórios de advocacia. Segundo as informações divulgadas pela polícia, os advogados, identificados como um homem e uma mulher, estariam envolvidos no envio de mensagens, incluindo bilhetes e cartas, de presos da Penitenciária de Alcaçuz, situada em Nísia Floresta, para comparsas externos.após a publicidade
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Norte (OAB/RN), acompanhou as diligências realizadas pela Polícia Civil e emitiu uma nota pública sobre o caso. A OAB/RN enfatizou que, apesar de não fornecer defesa técnica aos advogados detidos, assegurou que todas as ações policiais durante a operação respeitassem as normas legais, incluindo a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, e as prerrogativas da profissão.
Confira a íntegra da nota da OAB:
“A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio de sua Central de Defesa de Prerrogativas, acompanha desde a madrugada desta quinta-feira (30), operação policial para o cumprimento de mandados de busca que têm como alvo advogados suspeitos de estarem envolvidos em esquema de comunicação ilegal nas unidades prisionais.
Os procuradores de prerrogativas seguem adotando todas as providências para que os mandados de busca e apreensão sejam cumpridos em estrito respeito à legislação, garantindo a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, com relação a objetos que não sejam relacionados à investigação (fishing expedition), conforme determina o Estatuto da OAB.
Vale ressaltar que a OAB/RN não realiza a defesa técnica de nenhum dos advogados envolvidos, mas está vigilante para que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas.”
