A iniciativa, iniciada em novembro de 2022, ganhou impulso final nesta quarta-feira (29), resultando na coleta das 171 assinaturas exigidas para o andamento da proposta
Após intensa mobilização nas redes sociais e meses de coleta, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) atingiu a marca necessária de assinaturas para protocolar o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com foco nos supostos abusos de autoridade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa, iniciada em novembro de 2022, ganhou impulso final nesta quarta-feira (29), resultando na coleta das 171 assinaturas exigidas para o andamento da proposta.
O objetivo central da CPI, conforme anunciado pelo parlamentar, é investigar possíveis violações de direitos fundamentais e atos que configurem abuso de autoridade por membros das referidas cortes superiores. Especificamente, a comissão pretende averiguar alegações de práticas arbitrárias e o não cumprimento do devido processo legal, incluindo casos de censura. Van Hattem manifestou sua gratidão a todos que contribuíram para o avanço dessa proposta, evidenciando a relevância da participação popular e do apoio parlamentar na efetivação do processo.
O deputado federal Marcel van Hattem, responsável por liderar a iniciativa, celebrou o sucesso da coleta de assinaturas, destacando o papel crucial dos cidadãos e parlamentares que apoiaram a causa. “Acabamos de protocolar o requerimento de CPI dos Abusos de Autoridade do STF e do TSE com as 171 assinaturas necessárias. Muito obrigado a todos os que ajudaram a coletar os apoios e a todos os parlamentares que assinaram! Chega de abuso!”, declarou van Hattem.
