Dentre as pautas previstas para votação no Senado, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe limitar decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), foi exonerado nesta quarta (22), conforme publicação no Diário Oficial da União. Esta medida, realizada a pedido, tem como objetivo principal fortalecer a base governista no Senado garantindo mais um voto, já que Fávaro é senador licenciado. A movimentação ocorre em um momento estratégico, visto que a Casa está prestes a deliberar sobre assuntos de interesse para o governo.
Dentre as pautas previstas para votação no Senado, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe limitar decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tem em agenda a votação de duas propostas significativas. Estas têm como objetivo assegurar a meta fiscal para 2024, abordando temas como a regulamentação de apostas esportivas e a tributação de offshores e fundos exclusivos.
É importante ressaltar que, ao contrário de Fávaro, outros ministros que foram eleitos senadores não passaram pelo processo de exoneração pelo presidente Lula.
