A decisões finais sobre alterações nos sistemas de cobrança e a retomada efetiva do DPVAT deverão ser tomadas pelo Congresso próximos meses.
Em uma publicação nas redes sociais nesta quinta (2), o senador Flavio Bolsonaro criticou a intenção do presidente Lula de retomar a cobrança do Seguro DPVAT. Essa taxa, referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, deixou de ser exigida em 2020 durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro, que estabeleceu um Fundo relacionado ao assunto. Desde então, muitos motoristas no país nem se recordam mais desse pagamento.
“Lula tem uma fome insaciável por arrecadação. Seu negócio é tirar do povo até o último centavo e mesmo assim a conta do Brasil não vai fechar!”, disse o senador do PL do Rio de Janeiro.
O governo Lula estuda a possibilidade de reintroduzir a cobrança já em 2024. No entanto, não seria um retorno do DPVAT nos moldes anteriores. Há planos para uma reformulação do sistema, já mencionada pelo Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. O objetivo principal é elevar a participação da receita do setor de seguros no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 6,5% para 10% até 2030. Ainda assim, decisões finais sobre alterações nos sistemas de cobrança e a retomada efetiva do DPVAT deverão ser tomadas pelo Congresso próximos meses.
