Corte retomou o julgamento da descriminalização do porte de maconha, mas Mendonça pediu vista
Nesta quinta-feira (24), foi encerrada a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na qual a maioria foi formada para a diferenciação entre um usuário de maconha e um traficante. A determinação dessa distinção foi estabelecida através do voto do ministro Cristiano Zanin, resultando em um consenso de 6 a 0 dentro da Corte. Entretanto, o prosseguimento do julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça.
Na quinta-feira, o voto contrário à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal foi proferido por Zanin. No entanto, em seu pronunciamento, os critérios essenciais para a identificação do usuário em comparação ao traficante foram delineados. Até o momento, a definição dos limites dessa distinção encontra divergências entre os ministros, com as quantidades variando de 25 a 100 gramas.
Apoiaram a iniciativa de descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, que, apesar de planejar sua aposentadoria para outubro, optou por antecipar sua posição. O placar atual reflete um cenário de 5 a 1 a favor da não penalização do porte de maconha para uso pessoal.
