Processo foi suspenso a pedido do relator
Na tarde desta quarta-feira (2), a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, foi manifestado o voto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a perspectiva do ministro, será considerado usuário aquele que portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis, sendo que as circunstâncias de cada caso poderão ser avaliadas pela Justiça para identificar possíveis indícios de tráfico de drogas.
O julgamento sobre o porte de substâncias entorpecentes teve continuidade nesta quarta-feira com a contribuição do ministro, que, em 2015, havia solicitado mais tempo para análise do caso e, dessa forma, suspendido o processo. A continuação da sessão visa a coleta dos votos dos demais ministros do STF.
Por portal Novo Norte
