Ministro afirmou que as grandes empresas de tecnologia (big techs) precisam ser responsabilizadas por “abusos” cometidos em suas plataformas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou nesta sexta-feira (3) um projeto de regulamentação das redes sociais. Durante uma palestra em Lisboa, organizada pelo Grupo Lide, liderado pelo ex-governador João Doria, Moraes declarou que o TSE está trabalhando em mecanismos para regulamentar as redes sociais e que estas devem ser tratadas como qualquer outra empresa de mídia.
Ele afirmou também que as grandes empresas de tecnologia (big techs) precisam ser responsabilizadas por “abusos” cometidos em suas plataformas. Além disso, Moraes defendeu a necessidade de uma legislação internacional para combater as notícias falsas (fake news) e proteger a democracia. Segundo ele, assim como se combate o tráfico de drogas e pessoas, é preciso combater ideias contrárias à democracia.
Quando indagado sobre a possibilidade de a regulamentação das redes sociais resultar em censura, Moraes afirmou que as pessoas confundem responsabilidade com censura. Ele afirmou que a regulamentação é um binômio de liberdade com responsabilidade e que aqueles que têm coragem de publicar precisam ter coragem de se responsabilizar por suas ações.
Também participaram do evento os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Por Portal Novo Norte
