Ministro havia proibido campanha da Independência, mas voltou atrás alegando erro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira (26), que “ordem absurda não se cumpre”. A declaração ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinar a proibição de uma campanha publicitária do governo federal alusiva aos 200 anos da Independência do Brasil. O magistrado, entretanto, voltou atrás, alegando erro na decisão anterior e permitindo a exibição da campanha.
A fala de Bolsonaro ocorreu durante entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan. Na ocasião, o presidente afirmou que entraria com recurso contra a determinação de Moraes.
– Nós vamos desfilar de verde e amarelo. São as cores da nossa bandeira. São 200 anos de Independência (…). Ordem absurda não se cumpre – declarou o presidente.
Moraes recuou na decisão na tarde desta sexta, dizendo ser “inegável a presença dos requisitos pela importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência”.
– No tocante à urgência, verifica-se a importância do pertencimento à nação, que agora de forma democrática, vem se perpetuando o país. Por outro lado, a propaganda institucional, nos moldes do art. 37, § 1º da CF, não permite a finalidade de promoção pessoal, com a utilização de nome, símbolos ou imagens que remetam a autoridade ou servidores públicos, e deve conter, tão somente, o caráter educativo, informativo ou de orientação social – completou.
Por Portal Novo Norte
