Presidida pelo deputado Christino Áureo, Frente se mobiliza com entidades e empresas do setor para que o relatório avance no plenário da Câmara
A Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER), presidida pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), e representantes do setor mostraram, mais uma vez, toda a mobilização pelo avanço do Projeto de Lei 6.407/13, a Nova Lei do Gás, no plenário da Câmara dos Deputados. Em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (7), eles reforçaram a importância da aprovação da matéria para a retomada da economia pós-pandemia no Brasil e, especialmente, no Estado do Rio e seus municípios produtores. O evento teve a parceria do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro).
– É muito importante que olhemos para o cotidiano das pessoas. Não podemos ficar num debate apenas técnico. Temos que levar em consideração que as manchetes apontam uma taxa que vai pular de 12% ou 13% da força de trabalho para mais de 20%, 25%. Precisamos olhar para aquelas atividades capazes de representar motores de retomada. O gás representa, talvez, uma última oportunidade para que o processo de desenvolvimento crie raízes em algumas regiões. O PL tem que ser atraente para que, além da Petrobras, um conjunto de empresas opere nesse ambiente e traga o desenvolvimento que precisamos – afirma Christino Áureo.
Ao lado de outros parlamentares da FREPER, como os diretores Paulo Ganime (Exploração e Produção de Petróleo), Marcelo Calero (Assuntos Tributários) e Laércio Oliveira (Vice-Presidente Regional e relator do PL 6.407/13), também presentes no encontro virtual, Christino Áureo, que participou ativamente da elaboração do texto na Comissão de Minas e Energia, voltou a ressaltar a importância de que todos estejam em sintonia para que a matéria tramite na Câmara dos Deputados – na semana passada, foi aprovado o Regime de Urgência para a votação do Projeto de Lei.
– Quero ressaltar que o combate frontal ao desemprego vai depender muito da nossa eficiência, da capacidade da nossa organização e, principalmente, da nossa mobilização em favor desse tema – destaca o deputado.
O evento ainda contou com as participações de Simone Araújo, representando o Ministério de Minas e Energia, e presença maciça de outras empresas e entidades ligadas ao setor, como Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), BRASILCOM, Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A importância da aprovação
Com a Nova Lei do Gás, estima-se que o adicional de royalties será de mais R$ 2 bilhões por ano. A projeção é de que haja um aumento na arrecadação com ICMS de R$ 5 bilhões ao ano. São mais de 60 associações do segmento unidas pela aprovação. Ela possibilitará a abertura de mercado, gerará concorrência e atrairá investimentos, criando emprego e melhorando o preço ao consumidor final. Hoje, o gás no Brasil está entre os mais caros do mundo.
Também é matéria-prima para uma série de indústrias, como vidro, cerâmica, metais, produtos químicos, alimentos, na produção de fertilizantes. Com o processo de liquefação, o botijão de gás ficará mais barato para as famílias brasileiras.
