Decisão parcial foi divulgada na manhã desta quarta-feira (23), no Diário Oficial e cabe recurso
Ao todo, quatro candidatos eleitos conselheiros tutelares para o município de Macaé no pleito realizado em 6 de outubro, tiveram as candidaturas impugnadas, após análise da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal do Direito Da Criança e Adolescente (CMDDCA) de Macaé. A decisão e os nomes dos candidatos eleitos e suplentes foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (23).
A relação dos novos eleitos e suplentes – que somam 37 -, ainda não é considerada definida, até porque os candidatos impugnados terão desta quinta-feira (24) até sábado (26) para recorrer, cuja publicação da decisão oficial será no próximo dia 31.
Os motivos das impugnações são: boca de urna, campanha indevida no dia da eleição e compra de votos. Os candidatos tiveram 48 horas para apresentar defesa. A impugnação ocorreu após a análise das defesas apresentadas.
O início da capacitação obrigatória dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes será divulgado a partir do dia 9 de dezembro, no Diário Oficial. Já a posse dos conselheiros será divulgada no dia 10 de janeiro do ano que vem.