Construção do Terminal Portuário vai beneficiar seis projetos sociais

Apoio à pesca será um dos principais para permitir melhorias nas condições de ordenamento e infraestrutura adequada

A euforia da população que aprovou em audiência pública realizada no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho a concessão da Licença Prévia para a construção do Terminal Portuário de Macaé, além da previsão da abertura de até 10 mil empregos durante o período das obras, foi considerada das mais importantes nos últimos tempos para as mais de quatro mil pessoas presentes ao evento. Além das obras a serem desenvolvidas com as instalações de atividades industriais, de logística, de armazenamento e de produtos para o setor de óleo de gás, dentre outros, o fato que mais chamou atenção na discussão, foi a realização dos seis projetos socioambientais previstos e alinhados para beneficiar as comunidades e instituições, de responsabilidade direta do TEPOR, que vai ser responsável pelas obras.

Um dos principais projetos e que chama a atenção porque atinge a categoria de pescadores, é o Projeto Cipar de Apoio à pesca, que consiste em alocação de recursos destinados à construção do Centro Integrado de Apoio à Pesca Artesanal. A Colônia de Pescadores Z3 de Macaé e a Associação Mista de Pescadores, serão beneficiadas e todas as obras previstas vão ter o TEPOR como responsável direto e a conclusão do convênio ocorrerá quando as obras estiverem concluídas e disponibilizadas para pertencer à Colônia de Pescadores.

PROJETOS SOCIAIS

O projeto CIPAR de apoio à pesca consiste na construção do Centro Integrado de Apoio à Pesca Artesanal. Pelo projeto, o TEPOR, com a aprovação dos pescadores, representados pela Colônia de Pescadores Z3 de Macaé-RJ e pela Associação Mista de Pescadores de Macaé, fará a aquisição de terreno às margens do Rio Macaé ou adjacências dotando-o de cais para desembarque do pescado, fábrica de gelo, tanque de abastecimento de diesel, carrera para reparo de embarcações, centro de distribuição e preparo do pescado, câmaras frigoríficas para guarda do pescado, oficinas de reparos navais, tanque de água potável para fornecimento, vestiário, alojamento, refeitório e escritório. O objetivo será o ordenamento da cadeia produtiva da pesca pela disponibilização de infraestrutura adequada, o que permitirá a melhoria nas condições de comercialização do pescado pelos pescadores, contribuindo para o aumento de receitas pela venda do mesmo. As obras serão de responsabilidade do TEPOR, e a conclusão do convênio ocorrerá quanto todas as obras previstas estiverem concluídas e disponibilizadas para pertencerem à Colônia de Pescadores.

PROJETO SENTRINHO – SENTROM – Associação Educacional Terapêutica Sociedade de Ensino e Terapia Macaense, conhecida como Escola Sentrinho, constitui-se numa alternativa emancipadora para as pessoas com deficiência, rompendo os processos de exclusão educacional e social a que estão sujeitas. Vem sobrevivendo graças ao apoio do poder público, mas principalmente de doações voluntárias de admiradores da proposta e a shows beneficentes realizados na própria escola, onde a população macaense contribui com a participação. Nesse caso, de forma diferente do projeto do CIPAR, onde nenhum recurso será destinado às contas da Colônia de Pescadores, mas sim ao empreendimento, pelo SENTROM já possuir sede, construída por Projeto da Petrobras, a participação do TEPOR será por aportes mensais de verba, que venham a ajudar na cobertura das despesas com materiais, principalmente para aquelas com professores, médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, cozinheiros e demais colaboradores.

Outro projeto que também chamou a atenção das pessoas foi o do MACAÉ BASQUETE – Agremiação esportiva do município, que possui como abrangência de atividades, além do time de Basquete Profissional que é filiado à LNB – Liga Nacional de Basquete, outras três áreas de atuação, o Projeto de Formação de Atletas (BASE), o Projeto Basquete Macaé Sobre Rodas, que propicia a inclusão social via esporte, para cadeirantes do município e o Projeto Basquete na Praça, que agrega mais de 250 crianças pela prática esportiva, utilizando-se das praças públicas do município. O TEPOR fornecerá aporte financeiro para a ampliação da abrangência destes dois últimos projetos, tanto pela contratação de novos professores como pela maior disponibilidade de recursos de uniformes, equipamentos, bolas, transporte e outros, que permitirão aumentar a quantidade de participantes nos Projetos, o que se constitui tanto em fator de inclusão social, como de direcionamento social de jovens em idades de risco.

O projeto de Capacitação Profissional que atende a um abaixo assinado com mais de 7.000 assinaturas, recebido pelo TEPOR enviado pelo SINTPICC, Sindicato que agrega os trabalhadores da Construção Civil, Pintura Industrial e ramos associados, atenderá através de Convênio que está em andamento junto ao SENAI, ao SESC e ao SEBRAE, capacitar mão de obra profissional, para vir a ocupar os Postos de Trabalho que serão gerados nas diversas Unidades Industriais do TEPOR. A participação será feita pela disponibilização de vagas em cursos profissionalizantes custeadas pelo TEPOR.

Também foi considerado de fundamental importância o Projeto de Adoção do Parque da Restinga do Barreto. Este Parque que traz a Macaé o privilégio de dispor de um Parque Ambiental Municipal dentro da Zona Urbana, permitirá a disponibilização para todos os moradores, mas em especial, para os moradores dos 12 Bairros da Zona de Influência do TEPOR, passarem a dispor de uma área de lazer e educação ambiental no seu entorno. A participação do TEPOR será pela construção de infraestrutura no Parque, com cercamento, ciclovia, sede, sanitários, chuveiros, quiosques, trilhas, sinalização, estacionamentos e demais equipamentos, propiciando tanto a convivência com a Restinga e sua preservação, como o uso das praias que ficam em frente ao mesmo

A urbanização da orla Lagomar/Barreto também atende a um abaixo assinado com mais de 6.000 assinaturas. O TEPOR assumirá o compromisso de proceder à execução da Avenida Atlântica, no trecho que vai desde a entrada do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba até limites do Parque Municipal do Barreto. Esta urbanização será pela pavimentação da avenida com piso intertravado, ciclovia, calçadão, praças de lazer, rampas de acesso à praia, além da implantação de infraestrutura de drenagem, rede de água e esgoto e melhoria da faixa de praia, permitindo que os moradores locais a possam frequentar em seus dias de lazer.

Concluída a etapa para a concessão da Licença Prévia, em 90 dias, é provável que a partir de março ou abril de 2019, a instalação dos canteiros de obras vai marcar o início do projeto de um dos mais importantes complexos logísticos do Estado do Rio de Janeiro, abrindo as portas do município de Macaé para o mundo.