Apenas neste mês, R$ 20,2 milhões a mais foram contabilizados pela prefeitura com os royalties
Faltando pouco mais de três meses para o encerramento do ano, o governo municipal supera, de uma vez por todas, o cenário da crise, ao contabilizar excessos de arrecadação, com parcelas dos royalties e repasses da Participação Especial (PE) do petróleo, acumulados em mais de R$ 185 milhões.
Ao receber nesta sexta-feira (21) a parcela de R$ 53 milhões de royalties referente a setembro, a prefeitura alcança a arrecadação total de mais de R$ 480 milhões apenas com o petróleo, retomando assim ao patamar fiscal semelhante aos tempos áureos da indústria offshore, nos idos de 2013 e 2014.
Apenas em setembro, o governo registra superávit de mais de R$ 20 milhões em royalties. Esse excesso representa a diferença entre a parcela liberada pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta semana, em comparação ao registrado no mesmo mês, no ano passado (R$ 34 milhões).
A nova dinâmica das operações de produção registrada no país tira da Bacia de Campos o protagonismo que marcou as quatro décadas de atividades da Petrobras na região que representa a gêneses do setor offshore no país.
Hoje, a Bacia de Campos representa 49% do total de óleo bruto e gás natural produzidos no país. Já o pré-sal da Bacia de Santos, alcançou em julho o total de 51% da extração diária de barris de petróleo.
Mesmo com essa mudança, os campos maduros da Bacia de Campos ainda possuem fôlego suficiente para dar continuidade à participação do Brasil no mercado internacional de óleo e gás. E a alta da cotação do dólar em relação ao real, favorece o aumento dos royalties, que representa a compensação derivada do lucro das empresas produtoras com a venda dos barris de petróleo, que se aproxima hoje da casa dos US$ 100.
Como a previsão é que esse mesmo sistema se mantenha até o final do ano, a expectativa é que Macaé alcance a marca dos R$ 550 milhões de arrecadação com o petróleo até o final do ano, que garantiria ao governo um superávit de quase R$ 220 milhões.
Números
R$ 480 milhões
Total arrecadado por Macaé com o petróleo ao longo deste ano
R$ 295 milhões
Volume de royalties e de Participação Especial registrado em 2017
R$ 185 milhões
Excessos de receitas contabilizado por Macaé no ano da superação da crise
