A Prefeitura de Macaé ampliará investimentos na assistência oncológica da rede pública, ao reservar recursos da Saúde que serão exclusivos para garantir procedimentos como quimioterapia e radioterapia em Macaé.
Através de projeto de lei assinado nesta quarta-feira (30) pelo prefeito Dr. Aluizio, o governo condicionará 10% do total do repasse mensal destinado à hospitais da rede municipal, para manter tratamentos à pacientes da cidade.
Encaminhado a Câmara de Vereadores com pedido de tramitação em regime de urgência, o projeto institui o Programa Municipal de Oncologia e destina recursos também para aquisição de um aparelho de radioterapia.
A reserva orçamentária segue como base o decreto 118/2019, publicado no dia 4 setembro deste ano, que já condiciona receitas arrecadadas com os repasses do petróleo para garantir despesas programadas pela secretaria municipal de Saúde.
“A possibilidade de se garantir essa assistência nos permite oferecer conforto e atendimento de qualidade aos pacientes que serão tratados em Macaé”, aponta o prefeito Dr. Aluízio.
