Projeto assinado pelo governo tramita na Casa há quatro meses
Na sessão ordinária de ontem (28), a presidência da Câmara determinou a todas as Comissões Permanentes agilidade na tramitação do projeto de lei do Executivo que cria a chamada “Bolsa Escola”. A demora no andamento da matéria chegou a ser atribuída a uma manobra da Comissão de Educação.
De acordo com o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a expectativa é que o projeto entre em votação na sessão ordinária da próxima terça-feira (4). “Peço às Comissões que agilizem a tramitação do projeto que está aqui na Casa há bastante tempo. É um projeto de grande alcance social e que nós precisamos definir isso aí”, disse Dr. Eduardo.
O pedido do presidente foi direcionado às Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Redação, que ainda precisam emitir parecer sobre o projeto.
A Bolsa Escola prevê a contemplação de 100 estudantes do 5º ao 9º ano bolsas trimestrais de R$ 600, definidas através de ordem classificatória por meio de prova a ser aplicada pela secretaria municipal de Educação.
Assinado pelo prefeito, o projeto é aguardado com expectativa pelo governo e já causou embates calorosos entre a bancada da situação e o bloco de oposição.