Vereador Val Barbeiro propôs oficialmente obra mencionada em sessão anterior
A Indicação 913/2019, de autoria do vereador Val Barbeiro (PHS), provocou debate na Câmara Municipal de Macaé sobre a construção de um piscinão no Parque da Cidade, no bairro Praia Campista. A proposição foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (20). “Essa obra possibilitará um escoamento mais rápido das águas pluviais”, justificou o autor.
Mesmo tendo votado a favor, Maxwell Vaz (SD) criticou. “Fazer um piscinão ali pode causar a destruição do parque. Não precisamos de novas obras e, sim, concluir as de macrodrenagem”. Segundo ele, a não conclusão é a grande causa dos alagamentos. “Inclusive, em áreas próximas a rios, como na Rua Télio Barreto, onde a água entra nas casas por falta de escoamento, e não pelo rio”, exemplificou.
Na mesma sessão, foi aprovado por unanimidade o Requerimento 456/2019, do vereador Cesinha (Pros), propondo ao Executivo abertura de poços artesianos em áreas onde não há água encanada.
Ele citou a descoberta de uma fonte na localidade de Madressilva, em Córrego do Ouro. “Temos ali uma grande oportunidade para o abastecimento da população local. Mas é importante que se agilize o pedido de licença junto ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente)”. O vereador Márcio Bittencourt (MDB) apoiou. “Sabemos de uma possibilidade semelhante na Ilha Leocádia”.
Audiência pública
Outro evento aprovado na sessão de terça-feira (20) foi uma audiência pública para discutir a atualização do valor venal dos imóveis na cidade, agendado para o dia 29 deste mês, às 18h, no Plenário. A proposta é do parlamentar Maxwell Vaz (SD), que justificou o requerimento devido à tramitação de um novo projeto de lei no Legislativo. O PL 16/2019 é de iniciativa do Executivo e altera os critérios para o cálculo venal das edificações, baseado na nova planta genérica de valores do município.
De acordo com Maxwell, houve uma desvalorização dos imóveis em Macaé devido à crise econômica. “Contudo, o setor de petróleo voltará a crescer e daqui a três anos teremos um novo cenário”. Por isso ele defende que é tão importante discutir a questão de modo a equilibrar a arrecadação municipal e o pagamento de impostos como o IPTU e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) pelos contribuintes.