Obras solicitadas pela sociedade, e exigidas pela Câmara, podem sair do papel neste ano
Previstas no quadro de detalhamento de despesas, do orçamento reeditado ontem (17) por conta de derrubada dos vetos apresentados pelo governo a emendas assinadas por vereadores, obras de urbanização e de infraestrutura da cidade, aguardadas há cinco anos pela sociedade, voltam a ser garantidas através da reserva de aproximadamente R$ 40 milhões, em receitas públicas.
Entre os principais projetos está a reserva de R$ 6,2 milhões para as obras de pavimentação da Estrada de Santa Tereza, um empreendimento fundamental à logística do petróleo orçado em mais de R$ 90 milhões.
Com a licença ambiental já emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a obra já conta também com licitação concluída pelo governo. E as intervenções devem começar em breve.
Santa Tereza é essencial também para o desdobramento de outro projeto essencial para o futuro da cidade: a instalação do novo Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Com ele, a cidade ganhará também uma nova Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), na região do Imburo.
No orçamento reeditado ontem, o governo reservou R$ 350 mil para dar início às obras de pavimentação da Estrada que liga o Frade ao Sana. Cobrada pelos moradores da região há anos, a intervenção vem sendo solicitada no plenário da Câmara de Vereadores com mais força nas últimas semanas, por conta dos estragos causados pelas chuvas na região.
Há ainda R$ 20 milhões reservados para dar andamento às obras de urbanização do Vale Encantado e do Novo Cavaleiros, projeto que chegou a ser iniciado em 2015, mas paralisado por impasse entre o governo e a empresa que venceu a concorrência pública.
Na sessão ordinária de ontem da Câmara, o mesmo projeto voltou a ser cobrado pelos vereadores.
O Executivo separou também cerca de R$ 600 mil para a realização das obras de reforma do Calçadão da Avenida Rui Barbosa, uma demanda antiga dos comerciantes e das pessoas que circulam pelo local.
Apesar de todos os recursos estarem reservados no orçamento, os projetos podem ser prejudicados por força da suplementação de verbas. Prática atribuída aos poderes do Executivo, a suplementação retira a previsão de orçamento de um determinado projeto, e encaminha os recursos para outra destinação.
Por enquanto, o governo garante todos os projetos.