Uma das principais alterações, introduzida pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), foi a inclusão de uma cláusula que proíbe o uso de linguagem neutra
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (6) o Projeto de Lei 6256/2019, que determina o uso de linguagem simples em comunicações oficiais de órgãos e entidades da administração pública. Este projeto, proposto originalmente pela deputada Erika Kokay (PT-DF), sofreu modificações significativas durante o processo legislativo. Uma das principais alterações, introduzida pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), foi a inclusão de uma cláusula que proíbe o uso de linguagem neutra, excluindo termos como “todes”, “elu” e “elx” nas comunicações oficiais.
O relator do projeto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), definiu a linguagem simples como um conjunto de técnicas destinadas a transmitir informações de maneira clara e objetiva. O propósito dessa definição é assegurar que as informações sejam facilmente acessíveis, compreensíveis e úteis ao público, com uma atenção especial para pessoas com deficiência intelectual. A decisão da Câmara segue agora para análise e votação no Senado.
A justificativa para a proibição da linguagem neutra, segundo o deputado Junio Amaral, é evitar distorções e o uso político-ideológico da língua. Amaral expressou preocupação com o potencial uso da linguagem neutra para “destruir o patrimônio e a língua portuguesa”.
