As emendas foram de autoria do deputado Christino Áureo, que defendeu mais recursos para estas áreas
A Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou emendas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal, que estima receitas e fixa despesas para a execução do orçamento de 2020, e também para o Plano Plurianual (PPA), que define as políticas públicas para o quadriênio 2020/2023. Membro da Comissão, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) comemorou a inclusão de emendas da sua autoria que visam atender aos segmentos de Mobilidade Rural, Extensão Rural além de áreas como Programa de Aquisição de Alimentos, Reforma Agrária, Desenvolvimento Sustentável e outros. Na ocasião, o deputado ressaltou a importância da Comissão também acompanhar a execução do orçamento, após a aprovação da LOA.
– Nós aprovamos no plenário o orçamento impositivo para investimentos, e temos que lutar para que as emendas geradas nas comissões, tenham respeitablidade na execução. O governo vem frequentemente a esta Comissão defender suas políticas públicas, e nós temos que ter como contrapartida as necessidades das nossas bases contempladas – afirmou Christino Áureo.
Para a assistência tecnica, a comissão aprovou a destinação de emendas no valor de R$ 250 milhões, o mesmo recurso a ser destinado ao fomento agropecuário, que irá contemplar programas de mobilidade rural. Já para o Programa de Aquisição de Alimentos será destinado R$ 200 milhões, e a Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável contará com emendas de R$ 600 milhões. Christino destacou a necessidade de ter incluído recursos para a manutenção das estradas vicinais.
– Muito se fala em investimentos na infraestrutura, destacando grandes modais, portos, ferrovias, mas esquecem que a porta de saída para a produção agrícola são as estradas vicinais. E quem cuida destas vias são os municípios, que enfrentam, em sua maioria, muitas dificuldades. Não adianta o governo federal ficar alocando máquinas que se degradam com o tempo. Precisamos de uma política nacional de infraestrutura que promova a mobilidade rural. Estou muito satisfeito também que esta comissão tenha contemplado as áreas de assistência técnica e extensão rural. Elas são a base de todo setor produtivo. Seja a agricultura, a pecuária, a pesca e o desenvolvimento sustentável.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), também defendeu recursos para a mobilidade rural. – A defesa do Christino Áureo foi muito feliz, pricipalmente na questão do custeio. Os municípios enfrentam muita dificuldade para dar acessibilidade para o escoamento da produção. E temos ainda que reestruturar as nossas empresas de assistência técnica – afirmou Melo.
Já o deputado Zé Silva (Solidariedade – MG) afirmou que este era um dos momentos mais estratégicos do ano na Comissão.
– Todos sabem da trajetória que junto com Christino percorremos para destinar recursos para extensão rural. Os estados passam por dificuldades, e para fazer chegar a inovação a cada um dos agricultores é preciso do trabalho dos extensionistas – disse Silva.
Christino Áureo reafirmou que a execução de todos os programas passam pelos extensionistas, e destacou a sensibilidade do governador do estado do Rio, Wilson Whitzel, pela escolha do novo secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz, e da presidente da EMATER-RIO, Stella Romanos.
– O governador demonstrou grande sabedoria ao trazer esses dois quadros para a agricultura estadual. Marcelo e Stella com certeza farão um grande trabalho na secretaria e na extensão rural em favor da agricultura do estado do Rio e do Brasil -, finalizou.
As emendas foram aprovadas por unanimidade pelo colegiado e serão encaminhadas para a Comissão de Mista de Orçamento, responsável pela análise das propostas orçamentárias.