Na lista obtida com exclusividade pela GloboNews constam duas ações contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) com denúncias de abuso do poder político e econômico
Nove processos diferentes estão sendo analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), envolvendo nove deputados estaduais e federais eleitos pelo estado paulista. Caso seja confirmada a irregularidade durante as campanhas, esses processos podem resultar na perda de mandato e na inelegibilidade dos parlamentares. A lista obtida com exclusividade pela GloboNews revela que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) é alvo de duas ações, que a acusam de abuso do poder político e econômico, bem como da divulgação de informações falsas sobre o processo de votação brasileiro através dos meios de comunicação.
Diversas outras denúncias também estão relacionadas aos deputados eleitos em 2018 e 2022. Entre as acusações estão a fraude das cotas de gênero, o benefício de reportagens de um jornal local, o uso de recursos públicos para campanha e a utilização da estrutura de uma empresa privada para a promoção de comícios e propaganda irregular. As ações de investigação judicial eleitoral (Aije) estão em andamento e visam apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas, como abusos de poder econômico, político, de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação social. Caso essas práticas sejam comprovadas, as punições podem resultar na inelegibilidade por oito anos de todos os envolvidos.
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Os parlamentares estão sujeitos à perda do mandato caso sejam diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico, pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação. Nesses casos, o registro ou diploma do candidato será cassado, e os autos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para instauração de processo disciplinar e ação penal, caso necessário, além de outras providências a serem determinadas. Atualmente, os nove processos em tramitação no TRE-SP ainda estão na fase de coleta de provas, apresentação de documentos e depoimentos. Não há previsão de data para votação no plenário, de acordo com o desembargador Silmar Fernandes, vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral.
A deputada Carla Zambelli pode ter suas duas ações julgadas ainda em 2023, caso sejam levadas ao plenário do TRE-SP. Esses processos foram distribuídos no tribunal regional em dezembro do ano passado, e, por lei, o prazo de tramitação é de 12 meses. No entanto, o tempo pode ser reduzido ou estendido, dependendo das manifestações das partes e da apresentação de provas, conforme afirmou o corregedor regional eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), também deputados, acusam Carla Zambelli de disseminar desinformação sobre o sistema de votação nos processos contra ela. No dia 10 de junho, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu que a ação que pode tornar Zambelli inelegível deve tramitar na Justiça Eleitoral de São Paulo, mesmo após o pedido da defesa da parlamentar para que o caso fosse julgado pelo TSE. A defesa de Zambelli se manifestará nos autos do processo, e novos defensores serão designados após o recesso do judiciário, conforme informou a assessoria de imprensa da parlamentar.
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Lista de deputados federais e estaduais com ações no TRE-SP
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Ana Carolina Rossi Barreto Serra (Cidadania), deputada estadual
Alex Spinelli Manente (Cidadania), deputado federal
Carla Zambelli (PL), deputada federal
Daniele Mazuqueli Alonso (PL), deputada estadual
Ely Santos (Republicanos), deputada federal
Helinho Zanatta (PSC), deputado estadual
Delegado Olim (PP), Capitão Telhada (PP) e Letícia Aguiar (PP), deputados estaduais
Com informações do Terra Brasil Notícias.
Por portal Novo Norte