O delegado da Polícia Federal Rodrigo de Jesus disse aos integrantes da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados que há a expectativa de 10 mil pedidos de refúgio no aeroporto de Guarulhos este ano, o que representaria um aumento de mais de 130% em relação ao ano passado. Luana Medeiros, diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, disse que a existência de 300 pessoas inadmitidas no aeroporto era uma situação excepcional e passou a ser comum.
Rodrigo de Jesus contou que, antes da pandemia, os números não chegavam a 2 mil pessoas por ano. Segundo ele, mais de 70% dos inadmitidos que pedem refúgio são indianos, nepaleses e vietnamitas.
O delegado relatou que uma situação comum é a do estrangeiro que pede refúgio após tentar ir para outro país depois de passar pelo Brasil. Ele é inadmitido no país de destino, volta ao Brasil e pede ajuda. Rodrigo e Luana disseram que este é um uso irregular da isenção de visto de trânsito oferecida pelo Brasil.
Segundo Rodrigo, apenas 1,4% das pessoas que pediram refúgio de janeiro de 2023 até hoje permanecem no sistema. A grande maioria saiu do país, muitas vezes por meio de organizações criminosas, ou está em situação irregular no território.
Dignidade
Luana Medeiros explicou que o governo se estruturou para atender mais pessoas por dia, mas afirmou que isso não vem sendo suficiente. Ela afirmou que está sendo estruturado um novo plano para lidar com a situação.
“A programação do aeroporto era para ter 20 pessoas. Então a gente tem que trabalhar com a concessionária, com as companhias… Para que quem for de fato inadmitido – que sempre vai existir, mas é um número residual – que seja de uma forma digna”, disse.
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) manifestaram preocupação com as condições de vida dos inadmitidos que permanecem no aeroporto por dias ou semanas. O deputado disse que foram relatadas dificuldades de alimentação, higiene e descanso.
“A gente precisa discutir, levar isso para o governo, para aumentar o efetivo de servidores. Para que a gente possa acabar com aquela situação desumana de pessoas nos corredores do aeroporto.”
Para o procurador da República Guilherme Rocha será necessário modificar a legislação para diferenciar quem realmente é refugiado, evitando situações que possam colocar as pessoas em risco quando há o envolvimento de organizações criminosas.
