A Secretaria de Cultura publicou nesta quinta-feira (21) o resultado de Julgamento de Habilitação e Errata número 3, referentes ao Chamamento Público nº 009/2023. O documento está disponível no portal macae.rj.gov.br. A iniciativa da Prefeitura trata da formação de um cadastro de artistas e profissionais qualificados para a realização de atividades culturais diversas, sob a demanda do governo municipal.
O credenciamento realizado pelo chamamento público busca a formatação de um banco de artistas para atender às necessidades de programações culturais do município como eventos, oficinas, exposições, entre outros.
“O projeto representa um marco na política sociocultural de Macaé, unindo, de maneira ampla, democrática e transparente os fazedores culturais do município, além de propiciar o fortalecimento do setor”, ressaltou o secretário de Cultura, Leandro Mussi.
O prazo para recursos do resultado divulgado nesta quinta é de três dias úteis, a contar da data da publicação do resultado. O procedimento deve ser através do protocolo online no site da prefeitura ou com envio para o e-mail licitacao@macae.rj.gov.br, seguindo as especificações do item 14 do edital.
Toda a documentação apresentada pelos proponentes para uma análise de uma comissão técnica, responsável também pela elaboração do relatório contendo os motivos de desclassificação técnica dos proponentes, tendo como base requisitos que vão de formação acadêmica, experiência prévia, qualificação e currículo.
Pelo edital estão sendo contempladas 27 vertentes culturais, como dança, cultura popular, apresentação circense, entre outras. Os cachês variam de R$ 1.500,00 a R$ 8.400,00, de acordo com a categoria e a experiência do artista. Podem participar do processo maiores de 18 anos, com experiência comprovada de pelo menos um ano na área cultural, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. As empresas, entre outros requisitos, precisam ser dotadas de natureza cultural com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.
Todas as informações sobre o chamamento público estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura: macae.rj.gov.br.
Por Secom pref Macaé
