Empresas vencedoras poderão explorar recursos desde que recuperem a vegetação nativa da região
O edital de concessão de parte da Mata Atlântica para a iniciativa privada foi lançado pelo governo federal na última quinta-feira (22). Segundo o documento, as empresas vencedoras terão permissão para utilizar os recursos disponíveis na floresta, desde que se comprometam a recuperar a vegetação nativa. Estima-se que essa medida possa gerar uma receita de aproximadamente R$ 630 milhões.
A concessão abrange as Florestas Nacionais de Irati, no Paraná, e de Três Barras e Chapecó, em Santa Catarina. As regras estabelecidas no edital permitem que as empresas vencedoras realizem a colheita parcial de árvores não nativas da região, como pinus e eucalipto, contanto que plantem espécies nativas como compensação.
O contrato terá uma duração de 35 anos, mantendo a titularidade da terra sob responsabilidade do governo. Além da madeira, o modelo de concessão permite a exploração de outros recursos, como folhas, raízes, frutos e sementes, desde que não haja restrições legais. A geração de receita também está prevista por meio da exploração de créditos de carbono. No entanto, a utilização das florestas como atrações turísticas não será permitida.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o governo almeja conceder um total de um milhão de hectares de florestas até o final do mandato. Além de buscar o desenvolvimento econômico, espera-se que a concessão das florestas contribua para a geração de emprego e renda nas comunidades locais. O edital será submetido a consulta pública, incluindo audiências com a população das áreas afetadas, e o Serviço Florestal Brasileiro ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das regras pelas empresas vencedoras.
Por portal Novo Norte
