Na região, o programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania chega a 2,61 milhões de famílias em 450 municípios, a partir de um investimento de R$ 1,56 milhão
A Região Norte apresenta o maior valor de tíquete médio do Auxílio Brasil em dezembro de 2022. Lá, 2,61 milhões de famílias, em 450 municípios, recebem uma média de R$ 611,44 do programa do Ministério da Cidadania. O valor é superior à média nacional, de R$ 607, 14.
O Pará concentra o maior número de contemplados na região. O estado reúne mais de 1,37 milhão de beneficiários, a partir de um repasse de R$ 803 milhões que chega a 144 municípios. No Amazonas, são 633 mil famílias em 62 municípios e R$ 383 milhões em pagamentos. Já no Tocantins, há 159 mil famílias em 139 cidades, a partir de um repasse de R$ 96 milhões.
O cronograma de pagamento tem início nesta segunda-feira, 12.12, e segue até o dia 23, de forma escalonada, levando em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (confira o calendário completo abaixo).
Também neste mês, 562 mil famílias da Região Norte terão acesso a R$ 112 a mais, referentes ao Auxílio Gás. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13kg. O investimento na região soma R$ 62,9 milhões. No Brasil como um todo, são 5,9 milhões de famílias atendidas com um aporte de R$ 667 milhões.
Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil chegou ao maior patamar de beneficiários da história das ações de transferência de renda do Governo Federal. Um total de 21,6 milhões de famílias recebem ao menos R$ 600 em 5.570 municípios, a partir de um investimento de R$ 13 bilhões.
O programa
O Auxílio Brasil é uma política pública de Estado voltada a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.
Desde janeiro de 2022, mais de 8 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil, o que comprova o esforço do Governo Federal para zerar a fila do programa. Todas as famílias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza e estão cadastradas regularmente no Cadastro Único recebem hoje, no mínimo, R$ 600 por mês.
O Governo Federal também cumpre regramento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em abril de 2021, determinou a implementação, a partir de 2022, do “pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza”. O Auxílio Brasil não só respeita a determinação do STF no quesito transferência de renda como vai além, com uma série de benefícios complementares que levam à emancipação socioeconômica, como o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, a Bolsa Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Esporte Escolar.
Por Portal Novo Norte
