O período para cadastramento de comerciantes informais, interessados em trabalhar no ano de 2020, terminou na última sexta-feira (dia 31 de janeiro). De acordo com a Coordenadoria de Posturas, da Secretaria de Fazenda, a regularização é obrigatória. Ao todo, entre novos cadastros e renovações, houve 496 inscritos. O número superou em cerca de 10% a previsão inicial. Para facilitar a identificação, os ambulantes recebem crachá com a cor do bairro em que atuam.
O coordenador de Posturas, Paulo Ivo, explicou que o comércio informal é caracterizado por ser exercido por pessoas físicas que ocupam ruas, praças, praias e outros logradouros públicos (como terminais rodoviários) em pontos fixos ou não. “O cadastramento é anual para estes trabalhadores que desejam exercer atividades profissionais específicas ou artesanais”, destacou.
A autorização, segundo o coordenador, proporciona o ordenamento do município e evita que os ambulantes sejam penalizados. Quem não se inscreveu e for flagrado pelos fiscais de Posturas terá a mercadoria apreendida, só sendo possível o resgate dos materiais mediante pagamento de multa.
Os ambulantes que quiserem outras informações podem se dirigir à sede da Coordenadoria de Posturas. O endereço é Avenida Presidente Sodré (antigo Hotel Ouro Negro), no Centro, número 466 – 2º andar. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Telefone: 2765-8700, ramal 260.
