Ao lado do deputado estadual, Chico Machado (PSD), o governador diz que decisão é uma vitória para a economia local
Considerado uma peça chave para o desenvolvimento econômico de Macaé, o Terminal Portuário de Macaé teve mais um ponto a seu favor essa semana. Na última terça-feira (29), a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), aprovou a Licença Prévia. O documento oficial estava previsto para ser entregue aos empreendedores do Tepor ontem (sexta-feira).
Os membros de diversas instituições empresariais do município ao tomar conhecimento da decisão, utilizaram as redes sociais para comemorar a decisão e diversas manifestações foram postadas, inclusive o prefeito Dr. Aluizio Junior que utilizou sua conta no Twiter para registrar um comentário, informando que “após a licença prévia (LP), até abril será liberada a Licença de Instalação (LI) e as obras terão inicio com geração futura de cinco mil empregos”.
O governador do Estado do Rio, Wilson Witzel, comemorou a decisão ao lado do deputado estadual Chico Machado (PSD). “Recebemos a grande notícia, que é a vitória da decisão judicial permitindo efetivamente a instalação do Terminal Portuário de Macaé”, disse ele, ressaltando que isso teve uma parcela “efetiva de mérito” do deputado. “Parabéns, Chico, Macaé merece”, completou.
O deputado agradeceu e ressaltou que isso é fruto de um trabalho em conjunto com o Governo do Estado e toda a população de Macaé. “É um novo momento, uma nova história que começa a ser construída na nossa cidade”, declarou Chico, anunciando que eles estarão, em breve, lançando a Pedra Fundamental para a construção do Tepor.
Antes de postar um vídeo ao lado do governador, Chico já havia se pronunciado sobre a LP. “Mais uma etapa, rumo a concretização de uma das peças mais fundamentais para o futuro de Macaé e seu desenvolvimento. Seguimos com fé em Deus, que o futuro nos trará bonança e crescimento. São boas as notícias da chegada de novos empreendimentos e o surgimento de novas vagas de emprego, em Macaé e na região. Com a Licença Prévia, o empreendimento seguirá para a Licença de Instalação, que permite o início das obras, após o cumprimento de condições ambientais”, disse.
O prefeito, Dr. Aluízio, também comemorou a decisão. Em seu Twitter (@draluiziojr), ele já anunciou uma data prévia de quando as obras devem ter início. “Nasce definitivamente o Porto de Macaé. A Licença Prévia (LP) foi liberada hoje (dia 30) e amanhã deverá ser publicado no Diário Oficial. Em abril do ano que vem, início das obras”.
O vereador Maxwell Vaz, um dos defensores do Tepor, também comemorou.
Sobre as Licenças
Para que finalmente saia do papel, é necessário que o Tepor conte com a Licença Ambiental, que é dividida em algumas etapas até a definitiva. Ela trata de um ato administrativo, onde o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas na localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou aqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade. Ela aprova a sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implantação.
Com a LP do Tepor em mãos, os empreendedores terão que cumprir as condicionantes ambientais para receberem a Licença de Instalação (LI).
A LI é concedida ainda na etapa anterior ao início da implantação do empreendimento/atividade. Ela autoriza a instalação de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Vale ressaltar que a LI pode autorizar a pré-operação, por prazo especificado na licença, visando a obtenção de dados e elementos de desempenho necessários para subsidiar a concessão da Licença de Operação. A partir daí, poderá ser dado o início das obras.
Sobre o Tepor
Com uma área de até 6.000.000 m², situada no bairro São José do Barreto, o Tepor será dividido em dois terminais. O terminal A será voltado para líquidos e apoio offshore, que será ligado à terra através de uma ponte de 4km e contará com 16,5 metros de profundidade.
Será composto por dois berços para movimentação de líquidos, ligados por dutos a um terminal onshore de armazenamento de combustíveis, produtos químicos e outros derivados, com capacidade de armazenamento de até 420.000 m³.
Contará também com um berço para recebimento de para cargas de GNL, composto por unidade flutuante de regaseificação e área reservada para implantação de tanques de armazenamento de GNL.
O terminal de apoio offshore incluirá 9 berços para supply boats. Também poderá receber navios de longo curso para movimentação de cargas gerais, além de sondas e plataformas para manutenção e descomissionamento.
Já o Terminal B será voltado para movimentação de petróleo, com dois berços de atracação, em condições totalmente abrigadas, com profundidade natural de 27 metros, aptos a receber navios VLCC. O terminal terá capacidade para movimentação de até 2 milhões de barris de petróleo por dia.
Os berços serão interligados por oleodutos ao terminal de armazenamento e blending de petróleo em terra, com capacidade de armazenamento de até 4,5 milhões de barris.
Sabemos que é pura politicagem. Tepor até agora não deslanchou. Está chegando as eleições e a tropa de candidatos a prefeito e vereadores usam o Tepor como alavancagem política de algo que não foi realizado. Se um dia o Tepor sair, Macaé estará que nem cidade fantasma americana como capim em rolo correndo pelas ruas. Temos que ter menos política e mais ação real.