No dia do professor, 15 de outubro, Macaé comemora a consolidação da Cidade do Saber e do Conhecimento, com 6.400 profissionais que atendem 40 mil alunos em 106 escolas municipais. A cidade está se fortalecendo como um dos principais polos educacionais do Estado. Os números comprovam o potencial da cidade, que conta com 4 mil professores, sendo 400 professores doutores.
Para a construção da cidade do saber e do conhecimento, o secretário municipal de Educação, Professor Guto Garcia, destaca que foi necessária a execução de cem ações durante a sua gestão. Essas ações foram implementadas da Educação Infantil ao Ensino Superior.
Entre as 100 ações destacam-se: Atendimento de todas as crianças de dois a cinco anos de idade em creches e pré-escolas, na Educação Infantil, Programa Bolsa Escola, Décimo Quarto Salário – Falta Zero – Incentivo à assiduidade, Décimo quinto salário – Incentivo ao aumento do Ideb por escola, Melhor IDEB da Região Norte Fluminense, Colégio de Aplicação, Casa do Estudante, Programa Startup Macaé, Pré Vestibular Social, Cidade Universitária, Faculdade Municipal Prof. Miguel Ângelo da Silva Santos, Centro Municipal de Idiomas (CMI), Conselhos Escolares, CETEP, Construção de novas escolas, reformas e quadras, Merenda Escolar com Agricultura Familiar e Pescado, Eleição direta para diretores – Democratização da gestão escolar, PCCV, Enquadramento, Turmas de Correção de Fluxo – Educação de Jovens e Adultos, Programa Analfabetismo Zero, Implantação do sistema de pré-matrícula on line; Cidade e Portal do Aluno, Transporte para todos os alunos, Transporte Social Universitário – TSU, Passe Escolar, os serviços do Centro Municipal de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar (CEMEAES), os cursos do Centro de Formação Carolina Garcia, entre outros.
De acordo com o Secretário de Educação, Guto Garcia, as conquistas da rede municipal se devem pela atuação e compromisso do professor. “A iniciativa da rede municipal permite que o professor ultrapasse a missão de lecionar, que vai muito além de transmitir conhecimento, tornando o professor um dinamizador, que ensina, estimula, encaminha e prepara os estudantes para os desafios do mundo contemporâneo. Parabenizo a todos os educadores e as equipes que estão na gestão construindo a cidade do saber e do conhecimento”.
Em Macaé, são oferecidos para os professores cursos de formação e projetos pedagógicos de incentivo à valorização profissional no Centro de Formação Continuada Carolina Garcia, e por meio do Núcleo de Tecnologia Municipal Educacional (NTM), que disponibilizam as ferramentas necessárias para ampliação dos conhecimentos pedagógicos e tecnológicos para o dia a dia escolar.
Para melhor entender todo o programa, foram estabelecidas 100 ações pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como um dos destaques contemplar 100 alunos a cada bimestre com as melhores notas, dando uma bolsa no valor de R$ 600,00 no periodo de três meses, visando estimular a busca do conhecimento, construindo passo a passo um percurso acadêmico bem sucedido e, em contrapartida, eles serão monitores e farão atividades pedagógicas nas escolas, em apoio a alunos com dificuldades, durante oito horas semanais, dentre outras.
POR QUE MACAÉ É A CIDADE DO CONHECIMENTO?
Conheça 30 das 100 ações
1- Atendimento de todas as crianças de dois a cinco anos de idade em creches e pré-escolas, na Educação Infantil
A Secretaria Municipal de Educação de Macaé alcançou e superou a Meta 1 do Plano Nacional de Educação – PNE, com o atendimento de todas as crianças de 2 a 5 anos de idade em creches e pré-escolas, na Educação Infantil, como primeira etapa da Educação Básica, que educa e cuida em jornada integral ou parcial, de acordo com a Resolução Nº5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
2- Programa Bolsa Escola
Contempla 100 alunos a cada bimestre com as melhores notas dando uma bolsa no valor de R$ 600,00, no período de três meses, visando estimular a busca do conhecimento, construindo passo a passo um percurso acadêmico bem sucedido. Em contrapartida, eles serão monitores e farão atividades pedagógicas nas escolas, em apoio a alunos com dificuldades, durante oito horas semanais.
3- Décimo Quarto Salário – Falta Zero – Incentivo à assiduidade
O Programa destinará 14º salário a todo profissional da rede municipal de ensino que não tiver qualquer falta durante no ano letivo.
4- Décimo quinto salário – Incentivo ao aumento do Ideb por escola – O Ideb é calculado a partir de dois componentes: taxa de rendimento (aprovação) e média de desempenho da Prova Brasil/Saeb (Inep). A Unidade Escolar que atingir o índice previsto ao seu desempenho, todos os funcionários receberão mais um salário.
5- Melhor IDEB da Região Norte Fluminense
Desenvolvimento de Ações Pedagógicas voltadas para o 5º e 9º anos com o programa Avança Ideb como: reforço, aprofundamento, simulados, exercícios para casa, atividades de estudos complementares disponíveis no site http://ntmmacae.com/site/ do NTM – Núcleo Tecnológico Macaé para promover avanço nas avaliações externas – SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica.
6- Colégio de Aplicação
Destaca-se como melhor nota do ENEM entre as escolas municipais em nível nacional, de acordo com dados de 2019. Funcionando em tempo integral, o CAp é gratuito, atende cerca de 250 alunos, e é reconhecido por ser a melhor escola municipal de Ensino Médio do Brasil, de acordo com o resultado do desempenho das escolas no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgado em junho deste ano, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, o colégio também ficou entre as 20 melhores escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, a terceira melhor escola do município de Macaé, incluindo as privadas, e a melhor escola pública da Região Norte Fluminense. Todo o trabalho oferecido no CAp obedece às diretrizes do Ministério de Educação e Cultura (MEC).
7- Casa do Estudante
A Prefeitura de Macaé, sensível às necessidades dos alunos de graduação alugou um Hotel e fez dele uma residência para os estudantes em situação de vulnerabilidade sócio econômica que estavam prestes a abandonar o ensino superior. Hoje, com 71 alunos, o programa é referência regional pois além de abrigar os alunos promove ações para outros estudantes através do programa Casa do Estudante Educa, onde os alunos que lá residem dão aulas particulares de disciplinas para outros colegas.
8-Programa Startup Macaé
O Programa Startup Macaé tem 13 projetos. A ideia é desenvolver negócios inovadores e fortalecer o ecossistema da região, por meio de uma ambiência favorável. As áreas de desenvolvimento, apoio e iniciação tecnológica contam, ainda, com os eixos saúde, sustentabilidade, educação e indústria 4.0. O programa é uma parceria com a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia, vinculada à Secretaria de Educação, com o Centro de Referência em Inovação para Operações Sustentáveis (Crios), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
9- Pré Vestibular Social
O Pré-Vestibular Social é um curso gratuito que atende mais de 300 estudantes (matriculados na 3ª série em curso ou que já concluíram o Ensino Médio). O projeto “Pré Vestibular Social tem como objetivo preparar alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Se tornou referência por contar com 80% de aprovados nas faculdades do país.
10- Cidade Universitária
Sistema Compartilhado de Universidades Públicas – Filosofia única no Brasil – Um total de 5.500 Alunos cursando Graduação, Pós Graduação, Mestrado e Doutorado. A Cidade Universitária conta com três instituições de ensino superior oferecendo cursos de graduação e pós-graduação em nível de Mestrado e Doutorado que são UFRJ, UFF e FEMASS, além de um laboratório de pesquisa da UERJ. Mais de 18 mil alunos de Graduação, mais de 600 professores doutores, cerca de 50 cursos de Graduação e Pós Graduação. Hoje, Macaé é uma Cidade Universitária: A Cidade do Saber e do Conhecimento se faz sólido, em uma relação per capita de aluno universitário por habitante comparada à de cidades como São Carlos, Campinas e outras cidades universitárias do país.
11- Faculdade Municipal Prof° Miguel Ângelo da Silva Santos
A FeMASS é uma Faculdade Municipal Gratuita, com mais de 1.200 alunos matriculados nos cursos noturnos de Administração, Sistemas de Informação, Licenciatura em Matemática e Engenharia de Produção. Com avaliação do Ministério da Educação, torna-se referência regional em suas áreas de atuação.
12- Centro Municipal de Idiomas (CMI)
O Centro Municipal de Idiomas é um programa de referência no município de Macaé que ao longo dos seus últimos anos, beneficiou cerca de 5 mil cidadãos, priorizando os alunos da rede municipal de ensino e nas vagas ociosas atendeu a sociedade civil com provas de nivelamento. O curso de Inglês e de Espanhol tem duração de quatro anos com aulas duas vezes por semana. Ambos os cursos, são divididos em 4 níveis: básico, pré intermediário, intermediário e avançado. As aulas acontecem na Rua Alfredo Backer nº 363 ( Centro), sede do Cetep.
13- Conselhos Escolares
A implantação dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino foi iniciada em 2016, com a publicação da Lei 4271/16, e atualmente 100% das Unidades Escolares possuem Conselhos. Eles são de caráter deliberativo, financeiro, consultivo, fiscalizador, mobilizador e pedagógico, tem por finalidade o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, dentro do espírito democrático, assegurando a participação dos segmentos da Comunidade Escolar e Local na discussão das questões pedagógicas, administrativas e financeiras.
14- CETEP -O Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP) funciona na Rua Alfredo Backer, nº 363, onde foi a Escola de Informática (um Projeto de Inclusão Digital da Prefeitura de Macaé, ligado a Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos – Femass – e a Secretaria de Ciência e Tecnologia). Em 2007 foram implantados cursos nas áreas: Administrativa e de Informática, ministrados por professores voluntários da secretaria. Em 2008 a Escola de Informática passou a ser CETEP, onde uma das principais ações foi a execução do *Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar): Entre 2008 e 2012 o CETEP emitiu no total 22 mil certificados. O Cetep era uma autarquia até 2016 quando, com a reforma administrativa, passou a integrar a Secretaria Municipal de Educação. O órgão também atua em parceria com empresas. Nos últimos 3 anos o CETEP ofertou mais de 8.500 vagas nos cursos de capacitação profissional relacionadas ao mercado de trabalho em diversos eixos formativos.
15- Obras – NOVAS ESCOLAS – MANUTENÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS
Construção de 24 novas escolas e 13 reformas-ampliações foram feitas nos últimos anos. A previsão é de mais 8 unidades escolares até o final de 2020, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para o ensino no município de Macaé e aumentar a potencialidade na área de educação, a Secretaria Municipal de Educação possui novos projetos para a construção de escolas. Serão três novas escolas no Lagomar (padrão de educação infantil e segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), além da que vai funcionar compartilhada com o Governo do Estado. Na lista também estão as construções na Ajuda, Jardim Franco e duas escolas padrão no Bosque Azul. Em fase adiantada está o processo da escola que vai funcionar no antigo Hospital do Sase, na Barra de Macaé.
16- Merenda Escolar – Agricultura Familiar – Pescado –
Macaé segue a determinação da Lei 11.947/2009, que prevê a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do Governo Federal, na compra de produtos provenientes da Agricultura Familiar. Mais de 60 mil refeições são servidas por dia. A novidade é a aquisição do Pescado no cardápio da Alimentação Escolar. Por ser considerado um alimento de alto valor nutricional o pescado da agricultura familiar é inserido no cardápio do Município com a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, proporcionando uma maior variedade do cardápio e fortalecendo a economia local.
17- Eleição direta para diretores – Democratização da gestão escolar
Macaé é uma das poucas cidades da região a contar com eleição de diretores. A Lei Complementar 269/2017, estabelece o procedimento para classificação de escolas, quantitativos de diretores e diretores adjuntos com objetivo de assegurar a transparência no processo seletivo de professores para atuar nas funções de diretor.
18- PCCV
Representa a valorização do Magistério em Macaé onde o salário dos professores está entre os 10 melhores do país, melhor salário do Estado do Rio de Janeiro com aumento de 20% do nível I para o II e 12% a partir do nível II por formação cursada, e ainda 2% a mais no vencimento do servidor considerando o tempo de trabalho. Cumprimento da Lei 11.738/2008- Reserva de 1/3 da carga horária do professor para estudos e planejamento de aula. Somente 12% dos Municípios executam.
19- Enquadramento – Pagamento do enquadramento dos servidores da Educação, em que foram contemplados professores e auxiliares de serviços escolares (ASE).
20- Turmas de Correção de Fluxo- Educação de Jovens e Adultos
Oferta de turmas diurnas de Correção de Fluxo de níveis I,II,II e IV, para alunos alfabetizados matriculados no Ensino Fundamental, que apresentem defasagem idade série. Em 2019 estamos com 40 turmas. Já a Educação de Jovens e Adultos inovou ao oferecer etapas semestrais. Modalidade prevista na LDB 9394/96, organizada em oito etapas semestrais para alunos alfabetizados ( da etapa II a IX), visando celeridade e término dos estudos para jovens e adultos.
21-Programa Analfabetismo Zero
As aulas do Programa Analfabetismo Zero acontecem no Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) do Centro, e no Cetep da Barra de Macaé, situado à Rua Hildebrando Alves Barbosa, 298, em frente ao Ciep Leonel Brizola, próximo ao 32º Batalhão de Polícia Militar. Ao todo, estão matriculados cerca de 30 alunos, entre 37 e 88 anos de idade, contando com a parceria da Casa do Idoso e da Colônia dos Pescadores, além de moradores dos diversos bairros de Macaé.
22- Implantação do sistema de pré-matrícula on line – E- Cidade e Portal do Aluno
A rede municipal disponibiliza o sistema de pré-matrícula on line. A educação também conta com o e-cidade que foi implementado por meio do convênio com Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro – PRODERJ e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Facilita a pesquisa e acesso de dados dos setores como “ Pré Matrícula”, “ Bolsa Família”, “ Recursos Humanos” e “Supervisão Escolar”. O cadastro ajuda a concentrar todas as informações da rede num único lugar, reduzindo a necessidade de pesquisa em papéis, que demanda mais tempo. Macaé também conta com o Portal do Aluno, ferramenta digital que permite acompanhar o dia a dia escolar. Para consultar, basta acessar o site oficial da prefeitura (www.macae.rj.gov.br). O acesso fornece de forma mais objetiva informações específicas sobre o cotidiano do aluno como calendário escolar, notas do estudante, freqüência, horário das aulas com respectivos turnos e quadro das disciplinas com nomes dos professores.
23- Transporte
Atendimento – Transporte Dedicado – A Cooperativa Macaescolar transporta aproximadamente 6.500 alunos diariamente, com um total de 350 veículos, sendo disposto da seguinte forma: 89 veículos atendendo áreas de difícil acesso; 25 veículos atendendo Instituições (Sentrinho, APAE, CEMAIA, Portadores da Alegria e Pestalozzi); 65 veículos transportando alunos de NEE e 206 veículos transportando alunos que residem distante das unidades escolares que estão matriculados. Já as as empresas SIT (Sistema Integrado de Transporte e FIEL Turismo (Transporte Dedicado) atendem os alunos do 1° ao 5° ano de escolaridade da rede municipal, sendo realizado por 67 ônibus, que transportam diariamente cerca de 2.500 alunos, que residem distante das unidades escolares em que estão matriculados.
24- Transporte Social Universitário – TSU
Transporte para mais de 600 Universitários, preferencialmente em cursos que ainda não existem na cidade e/ou em cursos em Instituições Públicas de Ensino Superior. Programa criado há 19 anos que beneficia estudantes de baixa renda a ter acesso ao Ensino Superior, além de auxiliar na formação de jovens que poderão estar contribuindo com benfeitorias para Macaé.
25- Passe Escolar-
O Passe Escolar é um benefício direcionado aos alunos da rede municipal a partir do 1° ano de escolaridade do Ensino Fundamental. Os cartões são dotados de um chip de memória e segurança, são recarregáveis diariamente na unidade escolar que o aluno esta matriculado. Esse beneficio atualmente atende cerca de 7 mil alunos. A inscrição acontece durante todo ano letivo.
26- Centro Municipal de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar (CEMEAES)
Atende mensalmente mais de 5 mil pessoas. O Centro tem como finalidade o atendimento especializado aos alunos matriculados nas escolas municipais, com prioridade os alunos público da educação especial (AEE), bem como os que apresentam necessidades educacionais especiais (NEE). Está dividido em 4 módulos: Centro, Barra, Aeroporto e Serra-Córrego do Ouro, onde são oferecidas várias atividades como: Psicologia, Fonoaudiologia, Apoio Pedagógico, Dança, Natação, Futsal, Oficina do Corpo e jogos pedagógico.
27- Centro de Formação Carolina Garcia -Desde a inauguração em 2015, o Centro de Formação Professora Carolina Garcia já atuou na formação continuada de mais de 12.500 profissionais da rede ofertando formações para professores da educação infantil, do Ensino Fundamental I e II, além de atender as equipes gestoras e os outros profissionais que compõe a comunidade escolar como: auxiliares de serviços escolares, auxiliares de serviços gerais e porteiros.
28 – Cobertura e construção de 10 quadras para prática e desenvolvimento de esporte
29- Atuação diária da equipe de manutenção, nas unidades escolares, com a finalidade de sanar as demandas de infraestrutura (FOTOS)
30- Mais de 1000 alunos especiais atendidos em Salas de Recursos Multifuncionais/ AEE-
