Vereadores querem instaurar CPI, após denúncia de caos na Saúde

Durante a primeira reunião, parlamentares de oposição articularam ação para acompanhar a fiscalização do caos no HPM

Devido ao caos na saúde pública, o prefeito de Macaé, Aluízio Júnior, e a secretária de Saúde, Deusilane Hermes Froes Galiza de Almeida, podem enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Isso porque os parlamentares da Câmara Municipal de Macaé afirmaram que a situação da Saúde no município chegou a um ponto crítico, passou a considerar como necessária investigação, após denúncia feita pelo jornal O DEBATE, que relatou a falta de informação de dados de epidemiologia de casos de pacientes com H1N1, ausência de medicamentos e insumos básicos, na edição da última quinta-feira (23).

Ao tornar o fato público, que acabou repercutindo na cidade, os vereadores da Frente Parlamentar Macaé Melhor se reuniram na tarde de quinta-feira (23), na sede do Poder Legislativo, para dar início ao Projeto de Resolução que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.

A reunião contou com a presença dos vereadores, Maxwell Vaz (SD), Marcel Silvano (PT), Robson Oliveira (PSDB) e Marvel Maillet (REDE), que articularam ação imediata para juntar denúncias publicadas pela imprensa local através da população e até mesmo de profissionais da área da Saúde, que possivelmente estão sendo coagidos pelos superiores da Secretaria de Saúde, caso dados de pacientes com H1N1 sejam divulgados.

Uma eventual comissão pode gerar crise na base governista, pois parlamentares de oposição afirmaram que para a abertura da CPI é necessário um terço da assinatura, ou seja, seis vereadores para apoiarem a investigação, conforme Regime Interno da Câmara Municipal. Segundo o vereador Maxwell Vaz, já estão garantidos cinco assinaturas a favor da CPI da Saúde para investigar o caos que impera na cidade e vem prejudicando boa parte da população.

“A partir do momento que um jornal de credibilidade e uma emissora de TV trazem esse tipo de fato nós precisamos apurar.Vamos precisar de uma assinatura de um vereador para a abertura da CPI que será apresentada na próxima terça-feira (28), na sessão ordinária da Câmara. Caso um dos 11 parlamentares se recusem a assinar, vamos fazer campanha nas redes sociais para que a população macaense cobre desses vereadores”, enfatizou Vaz, informando que a proposta da comissão é apurar e aprofundar a falta de notificação de pacientes com H1N1 e falta de materiais básicos no Hospital Público de Macaé (HPM).

“Omitir notificações é crime federal. Coagir servidor é assédio moral. Pacientes estão morrendo pelos corredores sem nenhum tipo de recurso. Para se ter uma noção, tem médicos dando exame sem data, porque sabe da morosidade e todas as dificuldades que o paciente vai enfrentar na Saúde de Macaé para a realização do procedimento”, enfatiza o vereador.

De acordo com o vereador Marcel Silvano, a ideia da investigação é fazer com que o erro seja exposto e dar caminho para encontrar saída. “Isso é um desrespeito a todos nós. É preciso que a Câmara apure. Nós temos algumas ferramentas para isso e a CPI é uma delas. A população macaense sofre com a falta de investimento na Saúde. Negar informação e deixar os pacientes sem assistência necessária é crime. Não podemos admitir isso do poder Executivo”, disse.

Falta de lençóis, equipamentos de diagnósticos quebrados, luvas e demora de marcação de exames estão na lista da investigação. Na reunião os parlamentares criaram um canal de comunicação, onde a população pode enviar denúncias sobre a saúde, especificamente direcionada ao HPM. O e-mail é: cpidasaudemacae@gmail.com, criado para instruir o processo.