Por Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues
O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 19,733 bilhões em agosto, o pior desempenho para o mês desde 2016 na série histórica, que tem início em 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede ao déficit de R$ 7,547 bilhões de julho. Em agosto de 2017, o resultado havia sido negativo em R$ 10,111 bilhões.
O resultado de agosto foi pior que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um déficit de R$ 17,788 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 20 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficits de R$ 29,000 bilhões a R$ 2,500 bilhões.
De janeiro a agosto, o resultado primário foi de déficit de R$ 58,557 bilhões, o melhor resultado desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 86,744 bilhões.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 97,6 bilhões – equivalente a 1,42% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram déficit primário de R$ 1,716 bilhão em agosto. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 64,829 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 33 milhões em agosto e déficit de R$ 449 milhões no acumulado do ano até o mês passado
Já o resultado do INSS foi déficit de R$ 18,017 bilhões no mês passado. De janeiro a agosto, o resultado foi negativo em R$ 123,386 bilhões.
Receitas e despesas
O resultado de agosto representa alta real de 0,5% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 5,9% na mesma base de comparação. No ano até agosto, as receitas do governo central subiram 6,6% ante igual período de 2017, enquanto as despesas aumentaram 2,4% na mesma base de comparação.
As despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 subiram 5,7% no ano até agosto em comparação com igual período de 2017, segundo o Tesouro Nacional.
Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é de 3,0%, variação acumulada da inflação em 12 meses até agosto do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2017, na prática há uma margem para expansão de até 7,1%.
Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados – todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, do Poder Judiciário como um todo, e em especial a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Ministério Público da União também está desenquadrado.
