Por Marcelo Osakabe
A facilitação do porte de arma no campo, medida proposta para tentar combater o crescimento do apoio a Jair Bolsonaro (PSL) entre setores do agronegócio, ficou de fora do capítulo sobre Segurança Pública do programa de governo de Geraldo Alckmin (PSDB), divulgado esta semana.
No documento, disponível no site da campanha, as armas de fogo são mencionadas apenas nós tópicos que advogam o combate ao tráfico de drogas e armas, bem como em medidas para promover a identificação, controle e rastreamento das disponíveis e retirar de circulação as ilegais.
A flexibilização do porte de arma no campo foi defendida pela primeira vez em maio pelo ex-governador – um defensor histórico da redução do desarmamento da população -, e aconteceu um dia após Bolsonaro propor, em evento com produtores do Cerrado em Brasília, distribuir um fuzil para cada fazendeiro. A segurança é uma das principais preocupações dos produtores rurais.
Segundo Luiz Felipe D’Avila, coordenador do programa de governo da campanha de Alckmin, a proposta não foi incluída porque já tramita na Câmara através do Projeto de Lei (PL) 8193/2017, de autoria do deputado Heuler Cruvinel (PSD/GO).
O projeto altera o artigo 6º do Estatuto do Desarmamento, permitindo ao produtor rural que resida no campo que também porte armas. Ele foi apensado a outro PL, o 3722/2012, que já está pronto para ser votado.
Em maio, quando apresentou a proposta, Alckmin disse que queria “facilitar” o porte no campo porque, ao contrário das zonas urbanas, as pessoas estão muito distantes umas das outras, o que dificulta o policiamento e as torna um alvo mais fácil.
Uma das possibilidades aventadas à época foi inclusive a de regularizar o porte para pessoas que já possuem armas ilegais. Esta não consta do PL de Cruvinel.
