Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/PROS) para suspender uma inserção da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) que afirma que “eleger o PT é voltar para a escuridão”. A propaganda foi veiculada no último sábado, 22.
A peça publicitária do PSDB faz referência ao candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, como “Haddad, do PT do petrolão, do PT de tanta gente presa. Eleger o PT é voltar para a escuridão”.
A inserção também acusa Jair Bolsonaro (PSL) de ser o “candidato a presidente que nunca presidiu nada”. “Eleger Bolsonaro é dar um salto no escuro”, diz a inserção.
Ao recorrer ao TSE para suspender a propaganda eleitoral, o Partido dos Trabalhadores alegou que a inserção pretende atingir a honra de Haddad e macular a reputação da sigla.
Pluralismo
Salomão, no entanto, avaliou que a democracia se “assenta no pluralismo de ideias e pensamentos”, permitindo inclusive a manifestação de opiniões que possam “causar transtorno ou inquietar pessoas”.
“Quanto à alegada ofensa à honra do candidato Fernando Haddad e prejuízo à reputação da coligação representante, anoto que a liberdade de expressão, no campo político-eleitoral, abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”, observou o ministro.
“Nesse sentido, a liberdade de expressão não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos”, concluiu Salomão, em decisão assinada na última segunda-feira, 24.